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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 006/2025
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 01.7.006/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2025 09:00
Publicação: 17/06/2025 23:19
Homologação: 18/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DE FORNECEDOR | 17/06/2025 23:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/06/2025 23:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERADOR DA ATA | 17/06/2025 23:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/06/2025 23:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/06/2025 14:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2025 23:21 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 17/06/2025 23:22 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 17/06/2025 23:22 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERADOR DA ATA | 17/06/2025 23:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município Famep - (Extrato de Contrato). | 19/06/2025 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de São João da Ponta. | 18/06/2025 |
| 3 | Site | Tribunal de Conta Dos Municípios - (TCM). | 18/06/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal de Transparência do Município de São João da Ponta | 18/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C (PINTURA DE LIGAÇÃO), INCLUSO TRANSPORTE. | R$30.330,00 | R$28.620,00 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, INCLUSO RANSPORTE. | R$10.151.460,00 | R$7.472.070,00 | VENCEDOR -26,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.181.790,00 | R$7.500.690,00 | -26,33% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, INCLUSO RANSPORTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$1.127,94 | R$10.151.460,00 | Lote vencido por MAGNUM OPERACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI-ME pelo valor de R$7.472.070,00-26,39% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C (PINTURA DE LIGAÇÃO), INCLUSO TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.500 | R$6,74 | R$30.330,00 | Lote vencido por MAGNUM OPERACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI-ME pelo valor de R$28.620,00-5,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.500 | R$1.134,68 | R$10.181.790,00 | R$7.500.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
MAGNUM OPERACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI-ME 37.247.402/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2025
FIM
17/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF