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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-011
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2025-011
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2025 09:00
Publicação: 18/06/2025 12:50
Homologação: 14/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2025 13:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD E ANEXOS | 18/06/2025 12:45 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 18/06/2025 12:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/06/2025 12:45 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO | 08/07/2025 10:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2025 11:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/06/2025 12:46 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2025 12:47 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2025 12:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/06/2025&jornal=530&pagina=334 | 18/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | file:///C:/Users/CAMPANHA_CONTAB/Downloads/2025.06.18.DOE.pdf | 18/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/o-que-e | 18/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 18/06/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 18/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://picarra.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 18/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 | R$550.266,34 | R$548.980,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$550.266,34 | R$548.980,00 | -0,23% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP 4X4 | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$275.133,17 | R$550.266,34 | Lote vencido por BERITH COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$548.980,00-0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$275.133,17 | R$550.266,34 | R$548.980,00 | |||