Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2025-PMLA
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 054/2025-PMLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2025 09:00
Publicação: 18/06/2025 10:14
Homologação: 20/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/06/2025 10:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 18/06/2025 10:12 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTORIA HABILITAÇÃO | 18/06/2025 10:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 18/06/2025 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2025 10:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/06/2025 10:14 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 18/06/2025 10:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 18/06/2025 10:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 18/06/2025 10:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 07/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 07/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES À LEI Nº. 14.399, DE 6 DE JULHO DE 2022, PNAB, QUE REFERIR-SE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA OU À POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA, QUE TEM COMOENTE FEDERATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, ATRAVES SECREARIA MUNICIPAL DE CULTURA | R$11.019,95 | R$11.019,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.019,95 | R$11.019,95 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES À LEI Nº. 14.399, DE 6 DE JULHO DE 2022, PNAB, QUE REFERIR-SE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA OU À POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA, QUE TEM COMOENTE FEDERATIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, ATRAVES SECREARIA MUNICIPAL DE CULTURA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.019,95 | R$11.019,95 | Lote vencido por ANTONIO JORGE SOUZA E SILVA pelo valor de R$11.019,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$11.019,95 | R$11.019,95 | R$11.019,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
ANTONIO JORGE SOUZA E SILVA 27.190.163/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2025
FIM
20/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF