Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#AA 015.2025.CPL
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: 050505212.000292/2025-30

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/05/2025 14:54

Publicação: 18/06/2025 10:51

Homologação: 17/06/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 18/06/2025 10:52
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/06/2025 10:52
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR 18/06/2025 10:52
4 FISCAL DO CONTRATO. DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO 18/06/2025 10:55
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 18/06/2025 10:55
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA PARA A ADESAO 18/06/2025 10:53
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/06/2025 10:53
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 18/06/2025 10:53
9 PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PESQUISA DE PREÇOS 18/06/2025 10:53
10 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA 18/06/2025 10:54
11 SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR 18/06/2025 10:54


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP - Nº 3775 - Cód. Identificador: 908A33A3 - Aviso de Extrato de Homologação. 23/06/2025
2 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. 18/06/2025
3 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PA - Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%20015.2025.CPL&clean=false 18/06/2025


Participantes 1


DE PNEUS COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.647.935/0001-39

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS - VINCULADO AO LOTE 04 R$744.645,00 R$744.645,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 04 - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - VINCULADO AO LOTE 03 R$238.454,00 R$238.454,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$983.099,00 R$983.099,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 03 - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS - VINCULADO AO LOTE 04 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CÂMARA 1000R20 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$114,50 R$3.435,00
2 CÂMARA 1400R24 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22 R$250,00 R$5.500,00
3 CÂMARA 17.5-25 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$303,00 R$2.727,00
4 PNEU 1000R20 - LISO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$2.000,00 R$28.000,00
5 PNEU 1000R20 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$2.250,00 R$31.500,00
6 PNEU 1000R20 - BORRACHUDO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45 R$2.050,00 R$92.250,00
7 PNEU 215/75R17.5 - BORRACHUDO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$740,00 R$6.660,00
8 PNEU 215/75R17.5 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 R$900,00 R$6.300,00
9 PNEU 215/75R17.5 - LISO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$740,00 R$2.960,00
10 PNEU 215/80R16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$820,00 R$14.760,00
11 PNEU 245/70R16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$640,00 R$11.520,00
12 PNEU 265/70R16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$650,00 R$11.700,00
13 PNEU 12-16.5 10 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 R$890,00 R$12.460,00
14 PNEU 1400-24 12 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22 R$2.750,00 R$60.500,00
15 PNEU 17.5.25 16 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$3.395,00 R$33.950,00
16 PNEU 175/65R14 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$325,00 R$9.750,00
17 PNEU 175/70R13 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22 R$320,00 R$7.040,00
18 PNEU 185/65R15 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11 R$325,00 R$3.575,00
19 PNEU 19.5 L24 12 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$4.000,00 R$52.000,00
20 PNEU 265/65R17 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9 R$800,00 R$7.200,00
21 PNEU 275/80R 22.5 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 131 R$1.850,00 R$242.350,00
22 PNEU 295/80R 22.5 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52 R$1.850,00 R$96.200,00
23 PROTETORES ARO 24 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 R$86,00 R$1.548,00
24 CÂMARA 12.16-5 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$95,00 R$760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

548 R$28.143,50 R$744.645,00


Lote 2: LOTE 04 - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - VINCULADO AO LOTE 03 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PROTETORES ARO 24 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$86,00 R$430,00
2 CÂMARA 1000R20 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$114,50 R$1.145,00
3 CÂMARA 12.16-5 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$95,00 R$190,00
4 CÂMARA 1400R24 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 R$250,00 R$1.750,00
5 CÂMARA 17.5-25 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$303,00 R$909,00
6 PNEU 1000R20 - LISO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$2.000,00 R$8.000,00
7 PNEU 1000R20 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$2.250,00 R$9.000,00
8 PNEU 1000R20 - BORRACHUDO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$2.050,00 R$30.750,00
9 PNEU 215/75R17.5 - BORRACHUDO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$740,00 R$2.220,00
10 PNEU 215/75R17.5 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$900,00 R$1.800,00
11 PNEU 215/75R17.5 - LISO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$740,00 R$740,00
12 PNEU 215/80R16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$820,00 R$4.920,00
13 PNEU 245/70R16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$640,00 R$3.840,00
14 PNEU 265/70R16 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$650,00 R$3.900,00
15 PNEU 12-16.5 10 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$890,00 R$3.560,00
16 PNEU 1400-24 12 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 R$2.750,00 R$19.250,00
17 PNEU 17.5.25 16 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$3.395,00 R$10.185,00
18 PNEU 175/65R14 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$325,00 R$3.250,00
19 PNEU 175/70R13 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7 R$320,00 R$2.240,00
20 PNEU 185/65R15 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$325,00 R$975,00
21 PNEU 19.5 L24 12 LONAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 R$4.000,00 R$16.000,00
22 PNEU 265/65R17 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 R$800,00 R$2.400,00
23 PNEU 275/80R 22.5 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43 R$1.850,00 R$79.550,00
24 PNEU 295/80R 22.5 - MISTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17 R$1.850,00 R$31.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

175 R$28.143,50 R$238.454,00


Contratos 1


Contrato nº 258/2025/SEMAD

R$983.099,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

DE PNEUS COMÉRCIO LTDA 09.647.935/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2025

FIM
30/06/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação