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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2025-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 045/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2025 14:00
Publicação: 18/06/2025 11:35
Homologação: 07/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DE CONTRATO | 18/06/2025 11:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 17/07/2025 14:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2025 13:59 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/06/2025 11:25 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/06/2025 11:26 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/06/2025 11:33 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 02/07/2025 09:49 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 17/07/2025 13:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 18/06/2025 11:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2025 14:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2025 11:33 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/06/2025 11:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2025 11:27 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1211409 | 18/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 3A69D61E | 18/06/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNNIDADE GESTORA | 18/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4 GERAIS | 18/06/2025 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=ITAITUBA&status=todos&pagina=1&orgaos=92642 | 18/06/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 18/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO CAMIONETE 4X4. | R$689.030,00 | R$614.000,00 | VENCEDOR -10,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$689.030,00 | R$614.000,00 | -10,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO CAMIONETE 4X4. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$344.515,00 | R$689.030,00 | Lote vencido por REAVEL VEICULOS LTDA pelo valor de R$614.000,00-10,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$344.515,00 | R$689.030,00 | R$614.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REAVEL VEICULOS LTDA 30.260.538/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2025
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF