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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021
083002 - CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2021 08:00
Publicação: 18/06/2025 13:32
Homologação: 13/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 18/06/2025 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 18/06/2025 13:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/06/2025 13:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2025 13:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2025 13:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2025 13:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2025 13:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 18/06/2025 13:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 18/06/2025 13:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 18/06/2025 13:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 18/06/2025 13:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2025 13:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | LICITAÇÃO | 11/01/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | R$120.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | R$106.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL, 05 LUGARES, CABINE DUPLA. | R$153.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$380.400,00 | R$108.000,00 | -71,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL, 05 LUGARES, CABINE DUPLA. | R$153.600,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | R$106.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$380.400,00 | R$144.000,00 | -62,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | R$106.800,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | R$120.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL, 05 LUGARES, CABINE DUPLA. | R$153.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$380.400,00 | R$96.000,00 | -74,76% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 DIESEL, 05 LUGARES, CABINE DUPLA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.800,00 | R$153.600,00 | Lote vencido por ENIVALDO DE OLIVEIRA SODRE pelo valor de R$144.000,00-6,25% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | TEMPO | 3340360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por ANDERSON SIQUEIRA SANCHES pelo valor de R$108.000,00-10,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVE, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 4 (QUATRO) PASSAGEIROS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.900,00 | R$106.800,00 | Lote vencido por RODRIGO COELHO DA SILVA pelo valor de R$96.000,00-10,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$31.700,00 | R$380.400,00 | R$348.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083002 - CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU
ENIVALDO DE OLIVEIRA SODRE 469.735.755-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083002 - CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU
ANDERSON SIQUEIRA SANCHES 870.219.862-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083002 - CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU
RODRIGO COELHO DA SILVA 016.695.032-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF