Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015 - SEMED/PMC
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL NA PREFEITURA DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2015 09:00
Publicação: 10/07/2015 12:45
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 23/09/2015 10:23 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 23/09/2015 18:47 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 23/09/2015 18:48 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 03 | 23/09/2015 18:48 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 05 | 23/09/2015 18:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR | 10/07/2015 12:44 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2015 10:29 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_221015_103216.PDF | 10/07/2015 12:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2015 10:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - pág. 200. | 10/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição nº 32925 - pág. 68. | 10/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Brasil - Economia B8. | 10/07/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.393.100,00 | R$4.393.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.393.100,00 | R$4.393.100,00 | |||