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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2025 - SRP
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 2025/0424-002-SEMEIA3
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/07/2025 10:00
Publicação: 18/06/2025 23:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/06/2025 23:00 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/06/2025 23:01 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/06/2025 23:01 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2025 23:01 |
5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/06/2025 23:02 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2025 23:02 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 114 - SEÇÃO 3 - PAG:328 | 18/06/2025 |
2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 36.266 - PAG: 129 | 18/06/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3774 - CI: 5C1B6122 | 18/06/2025 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B14 | 18/06/2025 |
5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/06/2025 |
6 | Site | PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05105127000199/2025/59 | 18/06/2025 |
7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoesabaetetuba | 18/06/2025 |
Participantes 0
Itens 18
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | LANTERNA TÁTICA SNIPER ALCANCE 2.000M 9.500.000 LUMENS LED OSRAM V3 SABRE DE LUZ FUNÇÃO LAMPIÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$178,87 | R$3.577,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | CAIXA PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS COM TRAVA DUPLA, TAMANHO P | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$131,07 | R$2.621,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | CAIXA PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS COM TRAVA DUPLA, TAMANHO M, Nº 3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$198,12 | R$3.962,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | CAIXA PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS N 7 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.490,35 | R$29.807,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA TRANSPARENTE, COM TAMPA E TRAVA E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 90 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$224,17 | R$4.483,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | REDE PUÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$302,50 | R$3.025,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | GANCHO PARA CAPTURA DE SERPENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$231,01 | R$2.310,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | PINÇÃO PARA CAPTURA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS DOBRÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$286,11 | R$2.861,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | ALICATE DE ABRIR ANILHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$228,67 | R$2.286,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | CAMBÃO RETRÁTIL GRANDE PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$252,92 | R$2.529,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | CAIXA ACRÍLICA PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$404,30 | R$2.425,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | ESTILETE DE PRECISÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$28,29 | R$282,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | LUVAS RASPA DE COURO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$32,20 | R$644,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | BOTINA DE SEGURANÇA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$231,82 | R$18.545,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | GAIOLA ARMADILHA GRANDE DOBRAVEL PORTA AUTOMÁTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$667,44 | R$6.674,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | REDE DE ARREMESSO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$482,51 | R$4.825,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO – POLICARBONATO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$57,84 | R$2.892,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | PERNEIRA DE PROTEÇÃO EM COURO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$77,45 | R$3.872,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 386 | R$5.505,64 | R$97.626,00 | R$0,00 |