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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90021.25.CPL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505211.000048/2025-87
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR - UASG: 928615
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/07/2025 09:00
Publicação: 23/06/2025 17:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS | 23/06/2025 17:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/06/2025 17:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/06/2025 17:38 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/06/2025 17:39 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 23/06/2025 17:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS RELEVANTES | 23/06/2025 17:42 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 23/06/2025 17:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/06/2025 17:39 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/06/2025 17:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/06/2025 17:39 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição nº 36.271, Página 133, Protocolo: 1212743 - Aviso de Abertura de Licitação | 24/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3778 - Código Identificador: 7DAFD693 - Aviso de Abertura de Licitação. | 24/06/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação | 24/06/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/63 | 23/06/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. Link para acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 928615 | 23/06/2025 |
| 6 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 23/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link de acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090021.25.CPL&clean=false | 23/06/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$805,77 | R$14.503.910,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 18.000 | R$805,77 | R$14.503.910,40 | R$0,00 | |||