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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-032FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 151/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2025 09:00
Publicação: 25/08/2025 15:50
Homologação: 19/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DE CREDENCIAMENTO | 25/08/2025 16:29 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/06/2025 17:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/06/2025 17:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/08/2025 15:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVAPARA O CREDENCIAMENTO | 24/06/2025 17:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/08/2025 16:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2025 14:00 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 24/06/2025 17:13 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 25/08/2025 14:39 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 24/06/2025 17:15 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA | 25/08/2025 15:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025FMS/2025, SEÇÃO 3, Nº 116, PÁGINA 401, COLUNA 02. | 24/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025FMS/2025, Nº 36.271, PÁGINA 136, COLUNA 01. | 24/06/2025 |
| 3 | Site | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025FMS/2025, ANO XVI, Nº 3778, PÁGINA 142, COLUNA 02. | 24/06/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 24/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) CÓDIGO SIGTAP SUS – 04.06.02.056-6; PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS. | R$142.358,14 | R$142.358,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$142.358,14 | R$142.358,14 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) CÓDIGO SIGTAP SUS – 04.06.02.056-6; PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 122 | R$1.166,87 | R$142.358,14 | Lote vencido por CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA pelo valor de R$142.358,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 122 | R$1.166,87 | R$142.358,14 | R$142.358,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA 50.030.474/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2025
FIM
19/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF