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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG 35/2025
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 84/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/07/2025 14:30
Publicação: 27/06/2025 03:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/06/2025 03:20 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/06/2025 03:18 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/06/2025 03:20 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2025 03:19 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 27/06/2025 03:20 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2025 03:18 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | documentoUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/49/arquivos/1,compraUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/49} | 26/06/2025 |
| 2 | Outros | PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 26/06/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G4 | 26/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/06/2025 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 26/06/2025 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 26/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | WWW.SANTAMARIADASBARRREIRAS.PA.GOV.BR | 26/06/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARALELEPIPEDO MT2 | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$85,32 | R$853.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.000 | R$85,32 | R$853.200,00 | R$0,00 | |||