Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL PG 35/2025
000101 - SANTA MARIA DAS BARREIRAS
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Nº do Processo Administrativo: 84/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 08/07/2025 14:30

Publicação: 27/06/2025 03:21

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 27/06/2025 03:20
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 27/06/2025 03:18
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 27/06/2025 03:20
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/06/2025 03:19
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÃO 27/06/2025 03:20
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 27/06/2025 03:18


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros documentoUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/49/arquivos/1,compraUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/49} 26/06/2025
2 Outros PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR 26/06/2025
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIARIO AMAZONIA G4 26/06/2025
4 Diário Oficial do Município FAMEP 25/06/2025
5 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 26/06/2025
6 Mural Físico MURAL DA PREFEITURA 26/06/2025
7 Portal da Transparência WWW.SANTAMARIADASBARRREIRAS.PA.GOV.BR 26/06/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PARALELEPIPEDO MT2 METRO QUADRADO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000 R$85,32 R$853.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 10.000 R$85,32 R$853.200,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação