Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025-FUNCEL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2025 11:00
Publicação: 26/06/2025 11:51
Homologação: 16/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/06/2025 16:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 25/06/2025 16:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP | 25/06/2025 16:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇO | 25/06/2025 16:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/06/2025 11:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2025 11:45 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS | 26/06/2025 11:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERENCIA | 26/06/2025 11:49 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 26/06/2025 11:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 25/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 25/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROMUSICAL COM FOCO EM FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO IMPACTO SONORO (FOGOS SILENCIOSOS), COM NO MÍNIMO 800 DISPAROS, NO PERÍODO NOTURNO COM HORÁRIO A CONFIRMAR, A DURAÇÃO MÍNIMA DE 4 MINUTOS, DISPARO ELETRÔNICO VIA RÁDIO COM PROGRAMA DE SOFTWARE E EXECUÇÃO EM NOTEBOOK. | R$55.250,00 | R$53.400,00 | VENCEDOR -3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.250,00 | R$53.400,00 | -3,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROMUSICAL COM FOCO EM FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO IMPACTO SONORO (FOGOS SILENCIOSOS), COM NO MÍNIMO 800 DISPAROS, NO PERÍODO NOTURNO COM HORÁRIO A CONFIRMAR, A DURAÇÃO MÍNIMA DE 4 MINUTOS, DISPARO ELETRÔNICO VIA RÁDIO COM PROGRAMA DE SOFTWARE E EXECUÇÃO EM NOTEBOOK. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$27.625,00 | R$55.250,00 | Lote vencido por J S DA SILVA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS pelo valor de R$53.400,00-3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$27.625,00 | R$55.250,00 | R$53.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
J S da Silva Comercio de Fogos de Artificios 24.518.223/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF