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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-00025
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
Nº do Processo Administrativo: 091/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2025 09:00
Publicação: 27/06/2025 11:42
Homologação: 21/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/06/2025 11:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA URGÊNCIA | 27/06/2025 11:33 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/06/2025 11:25 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 27/06/2025 11:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/06/2025 11:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2025 12:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2025 11:25 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 27/06/2025 11:26 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PELA ESCOLHA | 27/06/2025 11:28 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/06/2025 11:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA | 21/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 21/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://santabarbara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 21/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 38
Venceu 38 dos 38 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO | R$3.437,00 | R$3.227,00 | VENCEDOR -6,11% do valor de referência |
| 2 | TOMATE . | R$1.800,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 3 | AVEIA EM FLOCOS FINOS. | R$1.859,34 | R$1.721,40 | VENCEDOR -7,42% do valor de referência |
| 4 | CHARQUE . | R$4.543,80 | R$3.954,00 | VENCEDOR -12,98% do valor de referência |
| 5 | CREME DE LEITE | R$4.113,00 | R$3.717,00 | VENCEDOR -9,63% do valor de referência |
| 6 | ERVILHA EM CONSERVA . | R$1.710,40 | R$1.692,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MILHO AMARELO/ FARINHA FINA | R$1.216,00 | R$980,00 | VENCEDOR -19,41% do valor de referência |
| 8 | FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO I | R$6.048,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR -13,19% do valor de referência |
| 9 | FEIJÃO PRETO | R$2.952,00 | R$2.754,00 | VENCEDOR -6,71% do valor de referência |
| 10 | LEITE DE COCO - | R$4.104,00 | R$3.987,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$28.670,40 | R$27.792,00 | VENCEDOR -3,06% do valor de referência |
| 12 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$10.563,00 | R$9.093,00 | VENCEDOR -13,92% do valor de referência |
| 13 | MACARRÃO PARAFUSO | R$8.856,00 | R$8.244,00 | VENCEDOR -6,91% do valor de referência |
| 14 | MACARRAO PADRE NOSSO | R$2.664,00 | R$2.376,00 | VENCEDOR -10,81% do valor de referência |
| 15 | MANTEIGA - | R$7.745,72 | R$7.503,00 | VENCEDOR -3,13% do valor de referência |
| 16 | ARROZ BRANCO | R$15.388,80 | R$13.272,00 | VENCEDOR -13,76% do valor de referência |
| 17 | MILHO EM CONSERVA | R$2.703,60 | R$2.670,00 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| 18 | OLÉO DE SOJA . | R$2.395,45 | R$2.058,50 | VENCEDOR -14,07% do valor de referência |
| 19 | PÃO DE CHÁ | R$62.160,00 | R$55.500,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 20 | PÃO DE LEITE. | R$5.464,50 | R$5.175,00 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
| 21 | SAL REFINADO,IODADO | R$288,90 | R$270,00 | VENCEDOR -6,54% do valor de referência |
| 22 | FARINHA DE TRIGO, SEM FERMENTO | R$316,80 | R$276,00 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
| 23 | VINAGRE DE MAÇA | R$1.144,00 | R$920,00 | VENCEDOR -19,58% do valor de referência |
| 24 | CARNE BOVINA (ACEM) - | R$29.906,80 | R$28.996,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 25 | CARNE MOÍDA. | R$18.365,40 | R$17.670,00 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 26 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO | R$1.098,00 | R$1.003,50 | VENCEDOR -8,61% do valor de referência |
| 27 | FÍGADO BOVINO | R$2.429,00 | R$2.226,00 | VENCEDOR -8,36% do valor de referência |
| 28 | ERVILHA CONGELADA | R$355,50 | R$333,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| 29 | FRANGO (PEITO SEM OSSO) | R$70.476,00 | R$64.890,00 | VENCEDOR -7,93% do valor de referência |
| 30 | ABACATE. | R$1.071,50 | R$1.175,00 | VENCEDOR 9,66% do valor de referência |
| 31 | BATATA INGLESA - | R$4.781,70 | R$3.847,50 | VENCEDOR -19,54% do valor de referência |
| 32 | BATATA DOCE | R$1.568,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 33 | BETERRABA | R$455,00 | R$390,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 34 | CEBOLA - | R$2.682,00 | R$2.340,00 | VENCEDOR -12,75% do valor de referência |
| 35 | CENOURA - | R$3.009,00 | R$2.482,00 | VENCEDOR -17,51% do valor de referência |
| 36 | MAÇA | R$8.610,00 | R$8.015,00 | VENCEDOR -6,91% do valor de referência |
| 37 | REPOLHO BRANCO. | R$2.136,00 | R$1.872,00 | VENCEDOR -12,36% do valor de referência |
| 38 | AÇUCAR | R$9.493,00 | R$8.030,00 | VENCEDOR -15,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$336.581,61 | R$308.701,90 | -8,28% do valor de referência | |
Itens 38
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$49,10 | R$3.437,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$3.227,00-6,11% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$8,63 | R$9.493,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$8.030,00-15,41% do valor de referência |
| 3 | AVEIA EM FLOCOS FINOS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 38 | R$48,93 | R$1.859,34 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.721,40-7,42% do valor de referência |
| 4 | CHARQUE . | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$75,73 | R$4.543,80 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$3.954,00-12,98% do valor de referência |
| 5 | CREME DE LEITE | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$45,70 | R$4.113,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$3.717,00-9,63% do valor de referência |
| 6 | ERVILHA EM CONSERVA . | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$42,76 | R$1.710,40 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.692,00-1,08% do valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MILHO AMARELO/ FARINHA FINA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$30,40 | R$1.216,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$980,00-19,41% do valor de referência |
| 8 | FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO I | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$14,40 | R$6.048,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$5.250,00-13,19% do valor de referência |
| 9 | FEIJÃO PRETO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$16,40 | R$2.952,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.754,00-6,71% do valor de referência |
| 10 | LEITE DE COCO - | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$45,60 | R$4.104,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$3.987,00-2,85% do valor de referência |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$59,73 | R$28.670,40 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$27.792,00-3,06% do valor de referência |
| 12 | MACARRÃO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$25,15 | R$10.563,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$9.093,00-13,92% do valor de referência |
| 13 | MACARRÃO PARAFUSO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$24,60 | R$8.856,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$8.244,00-6,91% do valor de referência |
| 14 | MACARRAO PADRE NOSSO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$22,20 | R$2.664,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.376,00-10,81% do valor de referência |
| 15 | MANTEIGA - | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 82 | R$94,46 | R$7.745,72 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$7.503,00-3,13% do valor de referência |
| 16 | ARROZ BRANCO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.680 | R$9,16 | R$15.388,80 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$13.272,00-13,76% do valor de referência |
| 17 | MILHO EM CONSERVA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$45,06 | R$2.703,60 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.670,00-1,24% do valor de referência |
| 18 | OLÉO DE SOJA . | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$20,83 | R$2.395,45 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.058,50-14,07% do valor de referência |
| 19 | PÃO DE CHÁ | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.850 | R$33,60 | R$62.160,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$55.500,00-10,71% do valor de referência |
| 20 | PÃO DE LEITE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$36,43 | R$5.464,50 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$5.175,00-5,30% do valor de referência |
| 21 | SAL REFINADO,IODADO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$3,21 | R$288,90 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$270,00-6,54% do valor de referência |
| 22 | FARINHA DE TRIGO, SEM FERMENTO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$10,56 | R$316,80 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$276,00-12,88% do valor de referência |
| 23 | VINAGRE DE MAÇA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$14,30 | R$1.144,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$920,00-19,58% do valor de referência |
| 24 | CARNE BOVINA (ACEM) - | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 440 | R$67,97 | R$29.906,80 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$28.996,00-3,05% do valor de referência |
| 25 | CARNE MOÍDA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 380 | R$48,33 | R$18.365,40 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$17.670,00-3,79% do valor de referência |
| 26 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$24,40 | R$1.098,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.003,50-8,61% do valor de referência |
| 27 | FÍGADO BOVINO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$34,70 | R$2.429,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.226,00-8,36% do valor de referência |
| 28 | ERVILHA CONGELADA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$39,50 | R$355,50 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$333,00-6,33% do valor de referência |
| 29 | FRANGO (PEITO SEM OSSO) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$33,56 | R$70.476,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$64.890,00-7,93% do valor de referência |
| 30 | ABACATE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$21,43 | R$1.071,50 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.175,009,66% do valor de referência |
| 31 | BATATA INGLESA - | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$17,71 | R$4.781,70 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$3.847,50-19,54% do valor de referência |
| 32 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$19,60 | R$1.568,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.400,00-10,71% do valor de referência |
| 33 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$17,50 | R$455,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$390,00-14,29% do valor de referência |
| 34 | CEBOLA - | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$14,90 | R$2.682,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.340,00-12,75% do valor de referência |
| 35 | CENOURA - | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$17,70 | R$3.009,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.482,00-17,51% do valor de referência |
| 36 | MAÇA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$24,60 | R$8.610,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$8.015,00-6,91% do valor de referência |
| 37 | REPOLHO BRANCO. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$17,80 | R$2.136,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.872,00-12,36% do valor de referência |
| 38 | TOMATE . | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$22,50 | R$1.800,00 | Lote vencido por M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA pelo valor de R$1.600,00-11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.015 | R$1.199,14 | R$336.581,61 | R$308.701,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122371 - SEC DE EDUCACAO, CULTURA, DESPOR/TURI
M.G TRINDADE COMERCIAL LTDA 49.417.570/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF