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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2025-SEMES/PMA
008506 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELJ
Nº do Processo Administrativo: 003/2025-SEMES/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/06/2025 10:00
Publicação: 27/06/2025 09:26
Homologação: 05/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZO | 27/06/2025 09:15 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/06/2025 09:15 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/06/2025 09:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/06/2025 09:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 01/07/2025 08:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2025 09:18 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 27/06/2025 09:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/06/2025 09:19 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 27/06/2025 09:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM N°. 4594, PG. 05 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2025-SEMES/PMA | 25/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 27/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME. | R$10.500,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALADO EM FRASCO TIPO GARRAFA PET, TRANSPARENTE DE 500ML. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. PACOTE COM 12 UNIDADES | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 200 ML, EM COPO TRANSPARENTE, DISTRIBUÍDOS EM CAIXA COM 48 UNIDADES. VARIEDADE MÍNIMA DE 06 MESES. | R$42.750,00 | R$42.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.450,00 | R$57.450,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$7,00 | R$10.500,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$10.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 200 ML, EM COPO TRANSPARENTE, DISTRIBUÍDOS EM CAIXA COM 48 UNIDADES. VARIEDADE MÍNIMA DE 06 MESES. | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.900 | R$22,50 | R$42.750,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$42.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALADO EM FRASCO TIPO GARRAFA PET, TRANSPARENTE DE 500ML. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. PACOTE COM 12 UNIDADES | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 140 | R$30,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por L N DA COSTA pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.540 | R$59,50 | R$57.450,00 | R$57.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008506 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELJ
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2025
FIM
24/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF