Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025/PMS
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 036/2025/PMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO, SAPUCAIA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2025 08:00
Publicação: 27/06/2025 11:48
Homologação: 18/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- ASS | 27/06/2025 11:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | 10.1 - PORTARIA 032-2025 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO_ASS | 27/06/2025 11:32 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 02 - DFD EMERGENCIAL DE CESTAS-OK-ASS | 27/06/2025 11:22 |
| 4 | ERRATAS | 24 - ERRATA AO CONTRATO (FAMEP) | 01/07/2025 08:35 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | 03.1 - ESTIMATIVA DA DESPESA-ASS | 27/06/2025 11:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 8.2 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO- ASS | 27/06/2025 11:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 15 - PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO- ASS | 27/06/2025 11:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 13 1- PARECER JURÍDICO ASS | 27/06/2025 11:24 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 07 - DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORCAMENTARIA | 27/06/2025 11:43 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 09 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS- ASS | 27/06/2025 11:47 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23 - HABILITAÇÃO- ASS | 27/06/2025 11:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Nº 3781 - PAG. 142 - Código Identificador:91220509 | 27/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - Nº 3781 - PAG.142 - Código Identificador:4186C049 | 27/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://sapucaia.pa.gov.br/ | 27/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 02 PCTS DE ARROZ TIPO 1 5KG 02 PCTS DE CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGEM ALUMINIZADA INTERNA 250G 02 PCTS DE FEIJÃO, TIPO 1 CLASSE CORES 1 KG 01 FRASCOS DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML 02 PST DEAÇUCAR, TIPO CRISTAL, 2KG 02 PACOTES DE MACARRÃO, ESPAGUETE 500G 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ,200G 02 UND DE MOLHO DE TOMATE 340G 01 PCT DE FARINHA DE MANDIOCA 1KG 02 LAT DE SARDINHA, 125G EM LATA 02 PCT DE BOLACHA TIPO CREAM CRACKER 400G 02 PCT DE BOLACHA ROSQUINHA 600G | R$78.964,76 | R$78.964,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.964,76 | R$78.964,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 02 PCTS DE ARROZ TIPO 1 5KG 02 PCTS DE CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGEM ALUMINIZADA INTERNA 250G 02 PCTS DE FEIJÃO, TIPO 1 CLASSE CORES 1 KG 01 FRASCOS DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML 02 PST DEAÇUCAR, TIPO CRISTAL, 2KG 02 PACOTES DE MACARRÃO, ESPAGUETE 500G 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ,200G 02 UND DE MOLHO DE TOMATE 340G 01 PCT DE FARINHA DE MANDIOCA 1KG 02 LAT DE SARDINHA, 125G EM LATA 02 PCT DE BOLACHA TIPO CREAM CRACKER 400G 02 PCT DE BOLACHA ROSQUINHA 600G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 266 | R$296,86 | R$78.964,76 | Lote vencido por F. M. FERREIRA COMERCIO EIRELI pelo valor de R$78.964,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 266 | R$296,86 | R$78.964,76 | R$78.964,76 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
F. M. FERREIRA COMERCIO EIRELI 27.080.931/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
F. M. FERREIRA COMERCIO EIRELI 27.080.931/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2025
FIM
11/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF