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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99027/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 1221/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/07/2025 09:00
Publicação: 30/06/2025 16:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/08/2025 16:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2025 15:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 2 -DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA | 30/06/2025 16:27 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/06/2025 16:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/06/2025 16:32 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 01/08/2025 15:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 01/08/2025 15:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2025 16:26 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 30/06/2025 16:32 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2025 16:30 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2025-DOM | 30/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DOM | 08/08/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2025-Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Amazônia) | 30/06/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM | 01/08/2025 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2025-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais | 30/06/2025 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2025-Sistema ComprasGov: www.gov.br/compras (UASG 980425) | 30/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2025-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena | 30/06/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - LIVRE CONCORRÊNCIA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRCUITO COM INCLUSÃO 4 PLATAFORMAS – ESTRUTURA PRINCIPAL, COMPOSTO DE POLÍMEROS RECICLADOS, QUADRADO COM MEDIDA DE 90X90MM, COM PIGMENTAÇÃO EXTERNA NA COR MARROM, COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$59.053,23 | R$354.319,38 |
| 2 | CASINHA PARA PORTADORES DE CADEIRA DE RODAS | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$22.900,00 | R$137.400,00 |
| 3 | CIRCUITO COM INCLUSÃO 5 PLATAFORMAS – ESTRUTURA PRINCIPAL, COMPOSTO DE POLÍMEROS RECICLADOS, QUADRADO COM MEDIDA DE 90X90MM, COM PIGMENTAÇÃO EXTERNA NA COR MARROM, COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$77.028,66 | R$462.171,96 |
| 4 | CIRCUITO INCLUSIVO – ESTRUTURA PRINCIPAL, COMPOSTO DE POLÍMEROS RECICLADOS, QUADRADO COM MEDIDA DE 90X90MM, COM PIGMENTAÇÃO EXTERNA NA COR MARROM, COM REFORÇO INTERNO TIPO CRUZETA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$22.676,30 | R$136.057,80 |
| 5 | GANGORRA PARA PORTADORES DE CADEIRA DE RODAS - COM FORMATO LÚDICO SIMILAR A NAVIO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$10.440,00 | R$62.640,00 |
| 6 | PLAYGROUND MULTICOR P - COM NO MÍNIMO DUAS TORRES, EM ALTURAS DIFERENTES, COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM REFORÇO INTERNO COR SIMILAR A MADEIRA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$32.894,16 | R$197.364,96 |
| 7 | PLAYGROUND 1 - CONTENDO 01 MÓDULO COM FORMATOS DIVERSOS, 1 ESCORREGADOR, 1 ESCALADA E 1 BALANÇO METÁLICO COM 1 ASSENTO E 1 CADEIRINHA. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$8.059,02 | R$48.354,12 |
| 8 | PLAYGROUND 2 - CONTENDO 02 MÓDULOS COM FORMATOS DIVERSOS, 2 ESCORREGADORES, 1 ESCALADA E 1 ESCADA. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$18.836,45 | R$113.018,70 |
| 9 | PLAYGROUND MULTICOR G - COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM REFORÇO INTERNO COR SIMILAR A MADEIRA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$74.990,00 | R$449.940,00 |
| 10 | PLAYGROUND MULTICOR GG - COM NO MÍNIMO QUATRO TORRES, COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM REFORÇO INTERNO COR SIMILAR A MADEIRA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$94.110,00 | R$564.660,00 |
| 11 | PLAYGROUND MULTICOR M - COM NO MÍNIMO TRÊS TORRES, EM ALTURAS DIFERENTES, COMPOSTO POR ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM REFORÇO INTERNO COR SIMILAR A MADEIRA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$44.201,70 | R$265.210,20 |
| 12 | GIRA-GIRA 5 LUGARES - COM EIXO CENTRAL METÁLICO, BASE, NO MÍNIMO CINCO ASSENTOS ANATÔMICOS, ANTIDERRAPANTES E COM APOIO PARA OS PÉS E VOLANTE CENTRAL FIXO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$6.678,35 | R$40.070,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$471.867,87 | R$2.831.207,22 | |||