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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 01.6.008/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - (BNC)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: FRACASSADA
Abertura: 11/07/2025 08:00
Publicação: 30/06/2025 19:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/06/2025 19:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL 008.2025 | 30/06/2025 19:25 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/06/2025 19:26 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 15/07/2025 18:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2025 19:26 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO (BANCO DE PREÇO) | 30/06/2025 19:26 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2025 19:26 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADUBO NPK 10.28.20. ESPECIFICAÇÃO: RICO EM MACRONUTRIENTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO, EM BOM ESTADO, DENTRO DA VALIDADE E SEM ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO COM 50KG. | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$278,77 | R$139.385,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ADUBO NPK 18.18.18 ESPECIFICAÇÃO: RICO EM MACRONUTRIENTES: NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO, EM BOM ESTADO, DENTRO DA VALIDADE E SEM ALTERAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM: SACO COM 50KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$243,31 | R$121.655,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.000 | R$522,08 | R$261.040,00 | R$0,00 | |||