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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90004/2025
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
Nº do Processo Administrativo: 8.2025-004PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: esclarecimentos: atÉ14/07/2025 Às 23h59 para o endereÇo licitacao@parauapebas.pa.gov.br e cÓpia para licitacaopmp.clc@gmail.com. impugnaÇÕes: atÉ atÉ14/07/2025 Às 23h59 para endereÇo licitacao@parauapebas.pa.gov.br e cÓpia para licitacaopmp.clc@gmail.com. inÍcio da sessÃo eletrÔnica: 17/07/2025 Às 1 0 h . sistema eletrÔnico utilizado: comprasgov endereÇo eletrÔnico: www.gov.br/compras/pt-br uasg: 980595 endereÇos para retirada do edital: portal nacional de compras pÚblicas (pncp), www.gov.br/compras/pt-br, http://www.governo transparente.com.br/transparencia/4507490 e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/07/2025 10:00
Publicação: 03/07/2025 15:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO (AR) | 03/07/2025 15:40 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 03/07/2025 15:39 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 02/07/2025 14:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 03/07/2025 15:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2025 15:40 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 03/07/2025 15:39 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) | 02/07/2025 14:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP Pg. 191, Nº 36.283. | 02/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP Pg. 7, Nº 1046. | 02/07/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP Pg. 8, Cessão: Gerais. | 02/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2025/123 | 02/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PMP: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2025-004PMP&clean=false | 03/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP | 02/07/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 15 PASSAGEIROS, COM AR-CON | DIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 900 | R$868,91 | R$782.019,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 900 | R$868,91 | R$782.019,00 | R$0,00 | |||