Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 90004/2025
000098 - PARAUAPEBAS
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.

Nº do Processo Administrativo: 8.2025-004PMP

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).

Observação: esclarecimentos: atÉ14/07/2025 Às 23h59 para o endereÇo licitacao@parauapebas.pa.gov.br e cÓpia para licitacaopmp.clc@gmail.com. impugnaÇÕes: atÉ atÉ14/07/2025 Às 23h59 para endereÇo licitacao@parauapebas.pa.gov.br e cÓpia para licitacaopmp.clc@gmail.com. inÍcio da sessÃo eletrÔnica: 17/07/2025 Às 1 0 h . sistema eletrÔnico utilizado: comprasgov endereÇo eletrÔnico: www.gov.br/compras/pt-br uasg: 980595 endereÇos para retirada do edital: portal nacional de compras pÚblicas (pncp), www.gov.br/compras/pt-br, http://www.governo transparente.com.br/transparencia/4507490 e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 17/07/2025 10:00

Publicação: 03/07/2025 15:44

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANÁLISE DO RISCO ANÁLISE DO RISCO (AR) 03/07/2025 15:40
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 03/07/2025 15:39
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E SEUS ANEXOS 02/07/2025 14:57
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 03/07/2025 15:39
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/07/2025 15:40
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 03/07/2025 15:39
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) 02/07/2025 14:58


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP Pg. 191, Nº 36.283. 02/07/2025
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP Pg. 7, Nº 1046. 02/07/2025
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP Pg. 8, Cessão: Gerais. 02/07/2025
4 Portal da Transparência PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2025/123 02/07/2025
5 Portal da Transparência PMP: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2025-004PMP&clean=false 03/07/2025
6 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-004PMP 02/07/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 15 PASSAGEIROS, COM AR-CON DIA 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 900 R$868,91 R$782.019,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 900 R$868,91 R$782.019,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


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