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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2025
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4642/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/07/2025 09:00
Publicação: 03/07/2025 08:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/07/2025 15:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 14/07/2025 10:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/07/2025 15:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2025 08:48 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/07/2025 15:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2025 15:48 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 14. | 02/07/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 12 | 14/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N 259. | 02/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N 281. | 14/07/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 36.283, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1216189. | 02/07/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 36.297, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1220455. | 14/07/2025 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/07/2025 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 14/07/2025 |
| 9 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/07/2025 |
| 10 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 14/07/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 02/07/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 14/07/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE UM ONIBUS, COM MOTORISTA, CAPACIDADE DE 48 LUGARES, COM AR-CONDICIONADO COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE USO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DA CIDADE DE CAMETÁ QUE ATENDA AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. O VEÍCULO PERCORRERÁ EM MÉDIA 455 KM/DIA. CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO PODERÁ MUITAS VEZES TER O HORÁRIO DIFERENCIADO, OU SEJA, CONSULTAS EM TURNOS DIFERENTES, PODENDO AINDA OCORRER DE OS VEÍCULOS SAÍREM NO MESMO HORÁRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$1.296,41 | R$473.189,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE UM MICRO-ONIBUS, COM MOTORISTA, CAPACIDADE DE 28 LUGARES, COM NO AR-CONDICIONADO, COM NO MÁXIMO 07 ANOS DE USO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DA CIDADE DE CAMETÁ QUE ATENDA AO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. O VEÍCULO PERCORRERÁ EM MÉDIA 290 KM/DIA. CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO PODERÁ MUITAS VEZES TER O HORÁRIO DIFERENCIADO, OU SEJA, CONSULTAS EM TURNOS DIFERENTES, PODENDO AINDA OCORRER DE OS VEÍCULOS SAÍREM NO MESMO HORÁRIO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$933,54 | R$340.742,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 730 | R$2.229,95 | R$813.931,75 | R$0,00 | |||