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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#600014/2025/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0149/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “D”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA, AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2025 09:00
Publicação: 03/07/2025 11:39
Homologação: 01/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 03/07/2025 09:38 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/07/2025 16:13 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/07/2025 09:39 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADO DE CAPACIDADE | 03/07/2025 09:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/07/2025 09:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/07/2025 09:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 08/07/2025 09:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2025 15:53 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/07/2025 16:13 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/07/2025 11:39 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 03/07/2025 09:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/07/2025 09:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 126; PÁG 331 | 08/07/2025 |
| 2 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 13/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 13/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO BANCO DE PREÇOS - PROPOSTA VERSÃO PLUS COM 02 (DOIS) ACESSOS SIMULTÂNEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA | R$24.600,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.600,00 | R$24.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO BANCO DE PREÇOS - PROPOSTA VERSÃO PLUS COM 02 (DOIS) ACESSOS SIMULTÂNEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$12.300,00 | R$24.600,00 | Lote vencido por NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA pelo valor de R$24.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$12.300,00 | R$24.600,00 | R$24.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2025
FIM
01/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF