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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 036/2025
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2025.06.02.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/07/2025 10:00
Publicação: 03/07/2025 11:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 03/07/2025 11:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/07/2025 11:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/07/2025 11:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2025 11:28 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2025 11:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/07/2025 11:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - SEÇÃO ECONOMIA B12 | 01/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - N° 121 - PAG. 349 | 01/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 36.281 - PAG. 131 | 01/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 3783 - PAG. 135 | 01/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/ | 03/07/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO CABINE SIMPLES TRAÇÃO DIANTEIRA. (AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO); ZERO QUILÔMETRO (MODELO E FABRICAÇÃO DO ANO); COMBUSTÍVEL: GASOLINA; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; POTÊNCIA MÍNIMA ABNT DE 88 CV; PROTETOR DE CARTER; EQUIPADA COM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, BAÚ NA COR BRANCA, VIDROS VIGIA NA PORTA TRASEIRA, TEMPERADO COM ADESIVO BRANCO; JANELAS COM VIDROS OPACOS NA LATERAL DIREITA; REVESTIMENTO INTERNO NA COR BRANCA; 01 (UMA) MACA COM PÉS RETRATE EM ALUMÍNIO SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS, CABECEIRAS MÓVEIS COM TRÊS REGULAGENS DE ALTURA, COLCHONETE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO EM COURVIM AUTOMOTIVO, DOIS CINTOS DE IMOBILIZAÇÃO DO PACIENTE E SISTEMA DE FIXAÇÃO AO ASSOALHO TIPO TRAVA ENGATE RÁPIDO; BANCO TIPO BAÚ, PARA TRÊS OCUPANTES COM CINTOS DE SEGURANÇA ABDOMINAIS, ALMOFADA DE ENCOSTO E ASSENTO, INSTALADA NA LATERAL ESQUERDA DO AMBULATÓRIO; SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO; CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 03 LITROS COM MANÔMETRO; RÉGUA TRIPLA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA DE FRASCO DE ASPIRAÇÃO, FRASCO DE UMIDIFICAÇÃO E FLUXOGRAMA; SUPORTE PARA SORO E SANGUE; PEGA MÃO FIXADO NO TETO EM PERFIL TUBULAR DE ALUMÍNIO 01 SINALIZADOR VISUAL TIPO BARRA, COM MÓDULOS VERMELHOS E ELEMENTO REFLETIVO ROTATIVO, COMPOSTO DE SIRENE DE UM TOM; 01 LUMINÁRIA REDONDA COM LÂMPADAS HALOGENAS INSTALADA NO TETO COM INTERRUPTOR NA TRASEIRA DO AMBULATÓRIO; CABOS ELÉTRICOS SUPERDIMENSIONADOS, “ANTICHAMAS”, NORMA ABNT; ADESIVOS EM VINIL VERMELHO “AMBULÂNCIA” INVERTIDO NA DIANTEIRA, CALEFAÇÃO DE TODAS AS ARESTAS DO PISO E REVESTIMENTO COM SEALER DE POLIURETANO; AR CONDICIONADO NA CABINE E AMBULATÓRIO; LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO E DEMAIS ITENS EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$180.640,60 | R$541.921,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$180.640,60 | R$541.921,80 | R$0,00 | |||