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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO Nº 033/2025
101420 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUMMA-RH
Nº do Processo Administrativo: 82/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2025 08:30
Publicação: 03/07/2025 19:49
Homologação: 18/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2025 07:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/07/2025 10:02 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/07/2025 10:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/07/2025 10:02 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 19/07/2025 07:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 22/07/2025 15:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2025 10:02 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | CONSULTA NACIONAL | 03/07/2025 19:49 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2025 10:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | portadecompraspublicas.com.br | 03/07/2025 |
| 2 | Outros | banco de preço documentoUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/50/arquivos/1,compraUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/50} | 03/07/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 03/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 03/07/2025 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 03/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 03/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES – MÉDIA KG/MÊS 1100 KG, ANUAL 13:200 | R$253.836,00 | R$253.836,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$253.836,00 | R$253.836,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS INFECTANTES – MÉDIA KG/MÊS 1100 KG, ANUAL 13:200 | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.200 | R$19,23 | R$253.836,00 | Lote vencido por R E R EMPRENDIMENOS-ME pelo valor de R$253.836,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13.200 | R$19,23 | R$253.836,00 | R$253.836,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101420 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUMMA-RH
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF