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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-012 FMS
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2025 FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/06/2025 09:00
Publicação: 14/07/2025 15:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/07/2025 15:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 14/07/2025 15:29 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 14/07/2025 15:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 14/07/2025 15:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/07/2025 15:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/07/2025 15:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 14/07/2025 15:31 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 14/07/2025 15:31 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 14/07/2025 15:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | WWW.diariomunicipal.com.br/famep pagina 19 aviso de homologação e extrato de contrato. | 07/07/2025 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS -PA. | 03/07/2025 |
| 3 | Site | PNCP | 03/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 03/07/2025 |
Participantes 0
Itens 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO 50KG | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$49,97 | R$4.997,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TINTRA SEMI BRILHO 18 LT | VOLUME | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 18 | R$440,67 | R$7.932,06 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA GROSSA - LAVADA E ISENTA DE MATERIAL ORGANICO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12 | R$129,33 | R$1.551,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AREIA FINA - LAVADA E ISENTA DE MATERIAL ORGANICO. | METRO QUADRADO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12 | R$129,33 | R$1.551,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SEIXO Nº 1 | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 6 | R$259,33 | R$1.555,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SEIXO 0 | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 6 | R$292,67 | R$1.756,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TELHA FIBROCIMENTO 3,66MT X 1,10MT X 6MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 20 | R$146,33 | R$2.926,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SELADOR PIGMENTADO 16 LT | BALDE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12 | R$129,33 | R$1.551,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MASSA ACRÍLICA 25KG | BALDE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 12 | R$144,67 | R$1.736,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | TNTA ESMALTE ALTO BRILHO 3,6 LT | BALDE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 8 | R$83,33 | R$666,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | VASO ACOPLADO BRANCO 6 LT | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 4 | R$549,33 | R$2.197,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LAVATORIO GARDENIA C/ COLUNA BRANCO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 4 | R$172,33 | R$689,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CAIXA DAGUA 2000LTS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2 | R$1.315,00 | R$2.630,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | COLUNA 3/8 10MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$152,00 | R$1.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | COLUNA 5/16 8MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 14 | R$112,33 | R$1.572,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TRELIÇA PESADA 6MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 8 | R$48,67 | R$389,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | VERGALHAO 3/8 10MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$89,33 | R$893,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ESCADA DE ALUMINIO EXTENSIVA 15 A 30 DEGRAUS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$961,00 | R$961,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TIJOLO CERAMICO 20X30 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 800 | R$1,68 | R$1.344,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TIJOLO CERAMICO 20X20 | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 400 | R$1,35 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TUBO DE ESGOTO 100MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 8 | R$96,00 | R$768,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | TUBO DE ESGOTO 150MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 6 | R$264,67 | R$1.588,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | TELHA PLAN. | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 800 | R$1,72 | R$1.376,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | PISO CERAMICO BRANCO 45X45 PEI 4 | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 40 | R$36,83 | R$1.473,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | ARGAMASSA AC II 20KG | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 10 | R$30,67 | R$306,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | FORRO PVC 200X8 6MT | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 36 | R$28,93 | R$1.041,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | RODA FORRO U SEM ABA 6MT | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 8 | R$40,00 | R$320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | CABO TORCIDO 2,5 MM | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$3,25 | R$325,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | CABO FLEXIVEL 16 MM | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$10,62 | R$1.062,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | CABO FLEXIVEL 10MM | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 200 | R$6,15 | R$1.230,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | CABO FLEXIVEL 6 MM | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$5,91 | R$591,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | LAMPADA DE LED 40 W | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 30 | R$37,67 | R$1.130,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | LAMPADA DE LED 50 W | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 15 | R$47,00 | R$705,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | INTERRUPTOR 1 TECLA+TOMADA 20A | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 22 | R$15,90 | R$349,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.934 | R$5.833,30 | R$51.229,44 | R$0,00 | |||