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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90008/2025/DPE-RO
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 9659/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: BELÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2025 10:39
Publicação: 03/07/2025 15:13
Homologação: 17/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/07/2025 15:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS_ | 03/07/2025 15:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR_ | 03/07/2025 15:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_ | 03/07/2025 15:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 03/07/2025 15:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2025 15:18 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | RELATÓRIO DE PESQUISA DE PREÇOS_ | 03/07/2025 15:21 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO PUBLICAÇÃO ATA_ | 03/07/2025 15:19 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFÍCIO SOLICITAÇÃO ADESÃO_ | 03/07/2025 15:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DOE-DPERO | 09/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | GIIG | 24/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE DE TV ARTICULADO COMPATIBILIDADE DE TELA: OS SUPORTES DEVEM SER COMPATÍVEIS COM TVS/MONITORES LCD, LED, PLASMA, OLED, QLED, APLICABILIDADE A UMA VASTA GAMA DE TECNOLOGIAS DE TELA. TELA: CAPACIDADE PARA SUPORTAR TVS/MONITORES DE NO MÍNIMO 10 POLEGADAS MÁXIMO DE 56. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$1.634,10 | R$1.634,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TELEVISÃO TAMANHO MÍNIMO DA TELA: 55 POLEGADAS, NA COR PRETA OU CINZA, RESOLUÇÃO MÍNIMA: 4K (3840X2160PX), BLUETOOTH: INTEGRADO, PARA CONEXÃO COM DISPOSITIVOS COMO SOUNDBARS, TECLADOS, ETC. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | R$27.937,00 | R$27.937,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$29.571,10 | R$29.571,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TELEVISÃO TAMANHO MÍNIMO DA TELA: 55 POLEGADAS, NA COR PRETA OU CINZA, RESOLUÇÃO MÍNIMA: 4K (3840X2160PX), BLUETOOTH: INTEGRADO, PARA CONEXÃO COM DISPOSITIVOS COMO SOUNDBARS, TECLADOS, ETC. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$2.149,00 | R$27.937,00 | Lote vencido por REPREMING REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA pelo valor de R$27.937,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SUPORTE DE TV ARTICULADO COMPATIBILIDADE DE TELA: OS SUPORTES DEVEM SER COMPATÍVEIS COM TVS/MONITORES LCD, LED, PLASMA, OLED, QLED, APLICABILIDADE A UMA VASTA GAMA DE TECNOLOGIAS DE TELA. TELA: CAPACIDADE PARA SUPORTAR TVS/MONITORES DE NO MÍNIMO 10 POLEGADAS MÁXIMO DE 56. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13 | R$125,70 | R$1.634,10 | Lote vencido por REPREMING REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA pelo valor de R$1.634,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 26 | R$2.274,70 | R$29.571,10 | R$29.571,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
REPREMING REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2025
FIM
17/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF