Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90014/2025
045211 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/07/2025 14:00
Publicação: 03/07/2025 17:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA) | 04/07/2025 11:32 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/07/2025 11:33 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/07/2025 11:34 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2025 17:12 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2025 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ/PA | 07/07/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 07/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASPARÊNCIA | 07/07/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M^3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3M^3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M^3 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M^3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 3M^3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 1 M^3 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.650 | ||||||