Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E. Nº 027/2025 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0771/2025 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: informaÇÕes: 94-99205-6538 - setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplrondondopara@yahoo.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/07/2025 09:00
Publicação: 07/07/2025 09:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/07/2025 15:59 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/07/2025 15:59 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/07/2025 15:59 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO & JUSTIFICATIVA DA SUSPENSÃO | 15/07/2025 10:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2025 15:58 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2025 15:58 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2025 15:58 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br/app/editais/04780953000170/2025/39 | 04/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 298 | 15/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 192 | 07/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - nº 36.287 - Pag 164 | 04/07/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA - nº 36.298 - Pag 97 | 15/07/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 89 | 04/07/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 88 | 15/07/2025 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | 04/07/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B10 | 04/07/2025 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B12 | 15/07/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-rondon-do-para | 04/07/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA - CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª, SEM OSSO, SEM NERVO, CONTENDO NO MÁXIMO 15% DE GORDURA. DEVE SER MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS SATISFATÓRIAS. BENEFICIADA EM MATADOURO QUE DISPUNHA DE SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE, SIM). A EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, SAC-SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDO, ENDEREÇO, TELEFONE PARA CONTATO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, CONGELADO ATÉ -18GRAUS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA CONTENDO ATÉ 2KG. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$32,63 | R$489.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CENOURA, DE 1ª QUALIDADE, SEM FOLHAS, ÍNTEGRA, COM CASCA LISA E BRILHANTE, SEM CORTES, MANCHAS, BROTOS, BOLORES, RACHADURAS E PERFURAÇÕES, OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, E AINDA, SEM A PRESENÇA DE UMIDADE, MATERIAL ARENOSO OU ARGILOSO. A POLPA DEVE SER FIRME, INTACTA, COM COLORAÇÃO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, COM PESO MÉDIO DE 80 GRAMAS E TAMANHO UNIFORME, TÍPICO DA VARIEDADE E PROVENIENTE DE COLHEITA RECENTE. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO CONTENDO ATÉ 4K, E TRANSPORTADO EM CAIXAS VAZADAS DE POLIETILENO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$8,16 | R$36.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 19.500 | R$40,79 | R$526.170,00 | R$0,00 | |||