Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CP/2025.006-PMJ
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 4.547/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 11/08/2025 08:10

Publicação: 05/07/2025 00:56

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 04/07/2025 19:03
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 04/07/2025 19:04
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 04/07/2025 19:03
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/07/2025 19:04
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 04/07/2025 19:04
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PROJETO BASICO 04/07/2025 19:05


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso licitação, DOU SEÇÃO 3, Nº 124, Pág. 246 04/07/2025
2 Diário Oficial do Estado Aviso licitação, Edição nº 36.287, pág. 162, Protocolo: 1217467 04/07/2025
3 Diário Oficial do Município Aviso licitação, Famep Edição nº 3786. Cód. Identificador: EB824AA 04/07/2025
4 Site https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA 04/07/2025
5 Site https://bnc.org.br 04/07/2025
6 Portal da Transparência CR2 04/07/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA UNIDADE 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$7.410.915,58 R$7.410.915,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 1 R$7.410.915,58 R$7.410.915,58 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação