Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2025
000019 - BUJARU
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

Nº do Processo Administrativo: 01/2025-20250520

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE

Local de Abertura: PLATAFORMA: HTTPS://BNC.ORG.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 18/07/2025 09:00

Publicação: 07/07/2025 12:58

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO 07/07/2025 11:58
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 001 07/07/2025 11:56
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 07/07/2025 11:54
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/07/2025 11:31
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/07/2025 12:24
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/07/2025 11:31
7 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 07/07/2025 11:52
8 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 07/07/2025 11:48
9 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 28/07/2025 11:31


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Diário oficial Nº 36.287, Pag. 167. 04/07/2025
2 Site https://bnc.org.br/ 04/07/2025
3 Portal da Transparência https://bujaru.pa.leg.br/ 04/07/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO TIPO SPORT UTILITY PICK – UP (SUP), 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 04 PASSAGEIROS, GASOLINA OU DIESEL, CABINE DUPLA, COM ANO DE FABRICAÇÃO SUPERIOR A 2015. TEMPO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$11.597,64 R$139.171,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12 R$11.597,64 R$139.171,68 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação