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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO/CARONA Nº A/2025-010 SEMAD/PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2025/001.12.06 SESPED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA, SITUADA À RODOVIA BR-316, S/Nº, KM 13, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2025 11:00
Publicação: 07/07/2025 15:56
Homologação: 30/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 07/07/2025 15:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/07/2025 15:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/07/2025 15:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/07/2025 15:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/07/2025 15:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 07/07/2025 15:59 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/07/2025 15:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/07/2025 15:59 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/07/2025 16:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato- DOU- Seção 3, nº 125, pág. 189 | 07/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato - FAMEP- nº 3787, pág. 57 | 07/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 07/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO PICK UP PEQUENO | R$248.400,00 | R$248.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO DE 7 LUGARES | R$75.600,00 | R$75.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$324.000,00 | R$324.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO DE 7 LUGARES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.300,00 | R$75.600,00 | Lote vencido por PONTES COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LOGISTICA LTDA pelo valor de R$75.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO PICK UP PEQUENO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$6.900,00 | R$248.400,00 | Lote vencido por PONTES COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LOGISTICA LTDA pelo valor de R$248.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$13.200,00 | R$324.000,00 | R$324.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PONTES COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LOGISTICA LTDA 04.688.587/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2025
FIM
30/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF