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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº4/2025.002-SESAU /PMA-CREDENCIAMENTO
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 195/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SÍTIO:WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: Á critÉrio da secreteria de licitaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/07/2025 10:00
Publicação: 09/07/2025 15:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 09/07/2025 15:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/07/2025 15:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 09/07/2025 14:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 09/07/2025 14:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/07/2025 15:32 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIPAS | 09/07/2025 15:01 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/07/2025 14:56 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 09/07/2025 14:32 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 09/07/2025 14:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 127, PÁG. 188. | 09/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM, Nº 4602, PAG. 32 | 08/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 09/07/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTOS ABULATORIAIS-ANEXO I | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$32.668.688,34 | R$32.668.688,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA COM CONTRASTE E SEDAÇÃO -ANEXO II | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$744.660,00 | R$744.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS/HEMODIÁLISE-AMBULATORIAL -ANEXO III | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$16.706.613,00 | R$16.706.613,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROCEDIMENTOS HOSPITALARES -ANEXO IV | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$21.276.424,00 | R$21.276.424,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$71.396.385,34 | R$71.396.385,34 | R$0,00 | |||