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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90012/2025
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000048/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/07/2025 08:30
Publicação: 14/07/2025 11:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/07/2025 14:24 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/07/2025 09:08 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 10/07/2025 14:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2025 14:31 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 10/07/2025 14:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG. 8 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 10/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOE Nº 36.29 PG. 176 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 10/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 129 SEÇÃO 3 PG. 296 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 11/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3790 PG. 143 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 10/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://saomigueldoguama.pa.gov.br/ | 14/07/2025 |
Participantes 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação
Itens 61
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AZIOTIOPRINA 50MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.440 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BROMAZEPAM 6MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CARBAMAZEPINA SUSP. ORAL XPE 100ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CITALOPRAM 20MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CLONAZEPAM 0,5MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CLOPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 41.400 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CLORIDRATO DE CETAMINA, SOLUÇÃO INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CLORPROMAZINA 25MG/5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | DIAZEPAM 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FENITOINA 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | FENITOINA 100MG/ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | FENTANILA FENTANIL 0,0785MG/ML 10ML | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | FENOBARBITAL 200MG, INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | FENOBARBITAL SOL. ORAL 4% 20ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | FLUFENAN DEPOT (ENANTADO DE FLUFENAZINA) 25 MG/ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | FLUMAZENIL 0,5MG/5ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | FLUOXETINA 20MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | HALOPERIDOL 1 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | HALOPERIDOL 2MG/ML GOTAS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | HALOPERIDOL DECONOATO, 50MG INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | IMIPRAMINA 25MG CMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | LEVETIRACETAM 500MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.440 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | LEVOMEPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | MESTINON 60MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.440 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | MIDAZOLAN 5MG/5ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | MORFINA 10MG/ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | MORFINA 0,2MG/ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | OXALATO DE ESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | OXCARBAMAZEPINA 6% 100ML SUSPENSÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | OXIBUTININA DE 5MG | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.040 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | PAROXETINA 20MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 49 | RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 50 | SERTRALINA 100MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 51 | SERTRALINA 50MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 52 | TOPIRAMATO 50MG, COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 53 | TRAMADOL 50MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 54 | TRAMADOL 50MG/1ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 55 | VALPROATO DE SODIO 250MG/ML XAROPE | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 56 | VALPROATO DE SODIO 500MG, COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 57 | VENLAFAXINA 75 MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 58 | MORFINA 30MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 59 | MORFINA 60MG COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 60 | PETIDINA 50MG/2ML INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 61 | TOPIRAMATO 100MG, COMPRIMIDO | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.550.580 | ||||||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação