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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-160613-C
058002 - CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 92025160613C
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/07/2025 14:00
Publicação: 14/07/2025 10:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/07/2025 16:16 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/07/2025 09:24 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 10/07/2025 16:18 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2025 20:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/07/2025 16:18 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/07/2025 16:18 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou Nº 130, Seção 3, Página 283. | 14/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Ioepa Nº 36.297, Página 106, Protocolo: 1220608. | 14/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep – Ano XVI, Nº 3792, Página 111. | 14/07/2025 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 14/07/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia – Caderno Gerais, Página 8. | 14/07/2025 |
| 6 | Site | PNCP. | 14/07/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal de Portel/PA. | 14/07/2025 |
Participantes 0
Itens 48
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO MURIATICO 1 LITRO, CX C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$67,37 | R$6.737,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA 1000 ML, CX C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$39,82 | R$3.185,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALCOOL EM GEL 65° INPM 500 ML, CX C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$103,22 | R$10.322,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁLCOOL LÍQUIDO ETÍLICO HIDRATADO 54° INPM 500 ML, CX 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$89,47 | R$5.368,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BALDE COM ESCORREDOR10L TIPO ZIGZAG (41 X 25 X 30 CM/10L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$44,51 | R$2.225,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COLHER DESCARTÁVEL BRANCA PCT C/ 50 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,48 | R$5.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML PCT C/ 100 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,24 | R$4.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML PCT C/ 100 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,52 | R$2.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CUMBUCA DESCARTÁVEL DE PLÁSTICO BRANCA MMÉDIA PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,43 | R$2.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | DESINFETANTE C/ AÇÃO BACTERICIDA / GERMICIDA FRASCO DE 500ML, CX C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$42,03 | R$5.884,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | DESODOR P/ VASO SANITÁRIO 35G C/ 1 HASTE PLÁSTICO + 1 PEDRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$3,02 | R$1.812,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | DETERGENTE LÍQUIDO FRS C/ 500 ML, CX C/ 24 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$47,76 | R$3.820,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, COM CERDAS DE NYLON, COM CABO EM PLÁSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$9,22 | R$737,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ESCOVÃO PIAÇAVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$16,44 | R$822,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ESFREGÃO C/ BALDE (COMPLETO) 14 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$79,01 | R$3.950,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ESPANADOR SINTÉTICO, 30CM COM CERDAS FINAS EM POLIPROPILENO E CABO LONGO EM MADEIRA PLASTIFICADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$14,77 | R$1.033,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ESPONJA DUPLA FACE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$1,66 | R$431,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | FACA DESCATÁVEL BRANCA PCT COM 50 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,33 | R$3.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | FLANELA GRANDE 28/39 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,61 | R$1.805,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FÓSFORO (MAÇO C/ 10 CX - 40 PALITOS) | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$4,49 | R$269,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | GARFO DESCATÁVEL BRANCO PCT COM 50 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,05 | R$3.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | INSETICIDA EM SPRAY, CX C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$124,57 | R$7.474,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | LIMPA VIDRO C/ EMBALAGEM DE 500ML CX C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$81,95 | R$8.195,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | LIMPA-ALUMÍNIO LÍQUIDO 200ML, CX C/ 24 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$54,13 | R$2.165,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | LIXEIRA PLASTICA GRANDE P/ LIXO, PLÁSTICO VIRGEM, BALDE FECHADO COM TAMPA, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 100 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$176,95 | R$7.078,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | LIXEIRA PLASTICA MÉDIA P/ LIXO, PLÁSTICO VIRGEM, BALDE FECHADO COM TAMPA, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 50 LITROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$82,92 | R$3.731,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | LIXEIRA PLÁSTICA 15 L COM TAMPA E PEDAL (MATERIAL PLÁSTICO, ALTURA 38 CM, LARGURA 25 CM) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$39,12 | R$1.956,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | LUSTRA MÓVEIS 200 ML CAIXA C/ 12 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$99,58 | R$4.979,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | LUVA P/ LIMPEZA CANO LONGO ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$5,08 | R$812,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | ODORIZADOR DE AMBIENTES EM SPRAY (AEROSOL) CX C/ 12UNID 360 ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$135,91 | R$10.872,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PÁ P/ LIXO EM MATERIAL PLÁSTICO (PEQUENA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$6,90 | R$552,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PALHA DE AÇO PCT C/ 8 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$4,40 | R$352,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | PANO DE CHÃO ALVEJADO 40/60 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$4,38 | R$963,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | PANO P/ LOUÇA (GUARDANAPO) 35/62 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 230 | R$5,09 | R$1.170,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | PAPEL HIGIÊNICO – COR BRANCO EMBALAGEM C/ 4 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$4,91 | R$2.455,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | PAPEL TOALHA EMBALAGEM C/ 2 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5,79 | R$1.737,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | PRATO DESCARTÁVEL BRANCO COM 15 CM PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$1,84 | R$1.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PRATO DESCARTÁVEL BRANCO COM 21 CM PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,98 | R$2.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | RODO PLÁSTICO C/ CABO DE MADEIRA REVESTIDO C/ PLÁSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$15,53 | R$698,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | SABÃO EM BARRA C/ 200G, CX C/ 50 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$82,95 | R$3.318,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | SABÃO EM PÓ C/ 500 G, FARDO C/ 27 UNID | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 43 | R$114,90 | R$4.940,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO 100 LTS, PCT C/ 10 UNID | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 425 | R$7,39 | R$3.140,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO 15 LTS, PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,27 | R$6.270,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO 200 LTS, PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 430 | R$25,29 | R$10.874,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO 30 LTS, PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$8,13 | R$4.878,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO 50 LTS, PCT C/ 10 UNID | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$12,46 | R$5.233,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | VASSOURA DE PÊLO C/ CABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$16,81 | R$1.512,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | VASSOURA PIAÇAVA C/ CABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$15,65 | R$939,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15.468 | R$1.729,33 | R$170.576,10 | R$0,00 | |||