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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-002SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6.2025-002SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA E, Nº 481, SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, 2º ANDAR, BAIRRO CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS/PA, CEP 68.515-000.
Observação: processo administrativo originÁrio: credenciamento 001/2025semsa (tcm nº 001/2025 - semsa, transparÊncia pmp nº m.2025-001semsa). credenciada: franco rodrigues serviÇos oftalmolÓgicos eireli, cnpj nº 38.121.557/0001-53.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2025 14:00
Publicação: 15/07/2025 18:33
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | 1º E 2º ATAS E PUBLICAÇÕES | 05/08/2025 15:28 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/07/2025 18:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 15/07/2025 18:24 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP E ANEXOS | 05/08/2025 15:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/07/2025 18:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA DO CREDENCIAMENTO | 15/07/2025 18:26 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO | 05/08/2025 15:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2025 15:29 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E RESPOSTA DOS APONTAMENTOS | 15/07/2025 18:26 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 05/08/2025 15:33 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 15/07/2025 18:26 |
| 12 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO BÁSICO E ANEXO | 05/08/2025 15:32 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/07/2025 18:27 |
| 14 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2025 18:28 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/07/2025 18:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicado o Extrato de Inexigibilidade no DOMP, Edição nº 1058, pag.7, em 14/07/25, "retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2024", Protocolo: 36526. | 14/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas em 11/07/2025. https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2025/134 | 11/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 | R$343.572,17 | R$343.572,17 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 3 | R$92.628,00 | R$92.628,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$47.857,80 | R$47.857,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$484.057,97 | R$484.057,97 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$10,00 | R$3.100,00 |
| 2 | LOTE 2 - FUNDOSCOPIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$3,37 | R$1.044,70 |
| 3 | LOTE 2 - GONIOSCOPIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$6,74 | R$2.089,40 |
| 4 | LOTE 2 - MAPEAMENTO DE RETINA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 620 | R$24,24 | R$15.028,80 |
| 5 | LOTE 2 - TONOMETRIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$3,37 | R$1.044,70 |
| 6 | LOTE 2 - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$40,00 | R$12.400,00 |
| 7 | LOTE 2 - TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$24,24 | R$7.514,40 |
| 8 | LOTE 2 - PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$14,81 | R$4.591,10 |
| 9 | LOTE 2 - CERATOMETRIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 310 | R$3,37 | R$1.044,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.100 | R$130,14 | R$47.857,80 | |||
Lote 2: LOTE 4 37
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 INJEÇÃO INTRA VÍTREA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$82,28 | R$4.114,00 |
| 2 | LOTE 4 - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2 | R$78,75 | R$157,50 |
| 3 | LOTE 4 - SIMBLEFAROPLASTIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2 | R$203,74 | R$407,48 |
| 4 | LOTE 4 - SUTURA DE PALPEBRAS; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2 | R$143,99 | R$287,98 |
| 5 | LOTE 4 - FOTOCOAGULACAO A LASER; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$107,61 | R$5.380,50 |
| 6 | LOTE 4 - PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$430,46 | R$2.582,76 |
| 7 | LOTE 4 - IRIDECTOMIA CIRURGICA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2 | R$297,46 | R$594,92 |
| 8 | LOTE 4 - RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$25,00 | R$25,00 |
| 9 | LOTE 4 - SUTURA DE CONJUNTIVA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$82,28 | R$82,28 |
| 10 | LOTE 4 - SUTURA DE CORNEA: CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$164,08 | R$164,08 |
| 11 | LOTE 4 - PITERIGIECTOMIA - TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 142 | R$209,55 | R$29.756,10 |
| 12 | LOTE 4 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 177 | R$771,60 | R$136.573,20 |
| 13 | LOTE 4 - CAPSULOTOMIA A YAG LASER; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$112,77 | R$5.638,50 |
| 14 | LOTE 4 - TRABECULECTOMIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$898,35 | R$44.917,50 |
| 15 | LOTE 4 - RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 142 | R$436,44 | R$61.974,48 |
| 16 | LOTE 4 - BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$24,24 | R$1.212,00 |
| 17 | LOTE 4 - BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$12,34 | R$617,00 |
| 18 | LOTE 4 - CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS); | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$10,11 | R$505,50 |
| 19 | LOTE 4 - MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$24,24 | R$1.212,00 |
| 20 | LOTE 4 - POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$3,37 | R$168,50 |
| 21 | LOTE 4 - CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$57,74 | R$2.887,00 |
| 22 | LOTE 4 - ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$17,74 | R$887,00 |
| 23 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÒGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$18,66 | R$279,90 |
| 24 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$79,38 | R$1.190,70 |
| 25 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/GLAUCOMA BINOCULAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$127,98 | R$1.919,70 |
| 26 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA COM DISPENSAÇÃO DE A | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$93,10 | R$1.396,50 |
| 27 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIAD | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$98,04 | R$1.470,60 |
| 28 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$146,64 | R$2.199,60 |
| 29 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA - | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$207,36 | R$3.110,40 |
| 30 | LOTE 4 - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE COM GLAUCOMA BINOCULAR - | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 15 | R$226,02 | R$3.390,30 |
| 31 | LOTE 4 - VITRECTOMIA ANTERIOR; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 2 | R$381,08 | R$762,16 |
| 32 | LOTE 4 - REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRACULAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$453,60 | R$22.680,00 |
| 33 | LOTE 4 - IRIDOTOMIA A LASER | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$45,00 | R$45,00 |
| 34 | LOTE 4 - CORREÇÃO CIRURGIA DE HERNIA DE IRIS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$259,20 | R$259,20 |
| 35 | LOTE 4 - IMPLANTE SECUNDÁRIO DE LENTE INTRAOCULAR - LIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1 | R$1.112,83 | R$1.112,83 |
| 36 | LOTE 4 - TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$48,00 | R$2.400,00 |
| 37 | LOTE 4 - ULTRASONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$24,20 | R$1.210,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.303 | R$7.515,23 | R$343.572,17 | |||
Lote 3: LOTE 3 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$10,00 | R$6.000,00 |
| 2 | LOTE 3 - CERATOMETRIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$3,37 | R$2.022,00 |
| 3 | LOTE 3 - FUNDOSCOPIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$3,37 | R$2.022,00 |
| 4 | LOTE 3 - GONIOSCOPIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$6,74 | R$4.044,00 |
| 5 | LOTE 3 - MAPEAMENTO DE RETINA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.200 | R$24,24 | R$29.088,00 |
| 6 | LOTE 3 - TONOMETRIA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$3,37 | R$2.022,00 |
| 7 | LOTE 3 - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$40,00 | R$24.000,00 |
| 8 | LOTE 3 - TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$24,24 | R$14.544,00 |
| 9 | LOTE 3 - PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA; | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 600 | R$14,81 | R$8.886,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$130,14 | R$92.628,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FRANCO RODRIGUES SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA 38.121.557/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2025
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF