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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2025-00007
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1.808/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2025 09:00
Publicação: 11/07/2025 11:31
Homologação: 18/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 14/07/2025 15:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/07/2025 12:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/07/2025 15:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2025 15:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/07/2025 15:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2025 15:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/07/2025 15:38 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE | 14/07/2025 15:38 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 14/07/2025 14:52 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 14/07/2025 14:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, pag. 263 | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, pag. 143 | 27/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$2.099.915,00 | R$2.099.915,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.099.915,00 | R$2.099.915,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, 30.000 BTU/H - APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM TECNOLOGIA INVERTER COM CAPACIDADE MÍNIMA NOMINAL DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTU/H, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS/60 HZ, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MÍNIMA A OU B, CICLO FRIO OU QUENTE E FRIO, FILTRO DE AR REMOVÍVEL E LAVÁVEL, SERPENTINA DE COBRE, GÁS DO TIPO R-410A OU R-32, MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 92 | R$7.835,00 | R$720.820,00 |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, 24.000 BTU/H - APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM TECNOLOGIA INVERTER COM CAPACIDADE MÍNIMA NOMINAL DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTU/H, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS/60 HZ, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MÍNIMA A OU B, CICLO FRIO OU QUENTE E FRIO, FILTRO DE AR REMOVÍVEL E LAVÁVEL, SERPENTINA DE COBRE, GÁS DO TIPO R-410A OU R-32, MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 125 | R$5.940,00 | R$742.500,00 |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, 18.000 BTU/H - APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, COM TECNOLOGIA INVERTER COM CAPACIDADE MÍNIMA NOMINAL DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU/H, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS/60 HZ, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA MÍNIMA A OU B, CICLO FRIO OU QUENTE E FRIO, FILTRO DE AR REMOVÍVEL E LAVÁVEL, SERPENTINA DE COBRE, GÁS DO TIPO R-410A OU R-32, MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 53 | R$4.615,00 | R$244.595,00 |
| 4 | VENTILADOR DE PAREDE 60CM, POTÊNCIA MÍNIMA: 200 W, VOLTAGEM: BIVOLT, COR DA GRADE: PRETO, PINTURA: ELETROSTÁTICA (PEÇAS METÁLICAS) HÉLICE: 3 PÁS (POLIPROPILENO NATURAL), CONTROLE DE VELOCIDADE: CONTINUO, ALTURA DE MESA MONTADO (C X L X A): 42 X 61 X 61CM, COMPRIMENTO CABO DE ALIMENTAÇÃO: 0,70M, GARANTIA: 12 MESES. VARIAÇÃO 5% +/- | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.120 | R$350,00 | R$392.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.390 | R$18.740,00 | R$2.099.915,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 08.773.990/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF