Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
131016 - FUNDO DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 033.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, SITUADA NA AV. PARANÁ, N° 27, CENTRO, BANNACH – PA. CEP – 68.388-000, FONE: (94) 98422-4192 OU PELO O E-MAIL: CPLBANNACHPA@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/08/2025 10:00
Publicação: 11/07/2025 13:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 11/07/2025 13:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/07/2025 13:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/07/2025 13:16 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/07/2025 13:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2025 13:17 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO | 11/07/2025 13:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2025 13:17 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/07/2025 13:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | União, Nº 126, PG 328 | 08/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 36.291, PG 98 | 08/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3788, PG 14 | 08/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 08/07/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE IN NATURA LT - O LEITE IN NATURA A SER ADQUIRIDO DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA, ODOR CARACTERÍSTICO DE LEITE FRESCO E TEXTURA HOMOGÊNEA, SEM SINAIS DE AMOLECIMENTO OU PEGAJOSIDADE. O LEITE DEVE ESTAR EM EMBALAGENS ADEQUADAS E QUE GARANTAM A SUA CONSERVAÇÃO EM BOAS CONDIÇÕES. O TRANSPORTE DO PRODUTO DEVE SER FEITO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS QUE EVITEM A CONTAMINAÇÃO E A DETERIORAÇÃO DO PRODUTO. | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$3,88 | R$23.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | POLPA DE ABACAXI 1 KG - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DE FRUTA NATURAL INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG, INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF), OU REGISTRO DE PRODUTO ARTESANAL VEGETAL CONCEDIDO PELA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA (ADEPARA). | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,49 | R$36.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | POLPA DE ACEROLA 1 KG - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DE FRUTA NATURAL INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG, INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF), OU REGISTRO DE PRODUTO ARTESANAL VEGETAL CONCEDIDO PELA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA(ADEPARA). | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,01 | R$36.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | POLPA DE CAJÁ 1 KG - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DE FRUTA NATURAL INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KG, INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF), OU REGISTRO DE PRODUTO ARTESANAL VEGETAL CONCEDIDO PELA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA (ADEPARA). | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,15 | R$36.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | POLPA DE CAJU 1 KG - DE PRIMEIRA QUALIDADE, EXTRAÍDA DA POLPA DE FRUTA NATURAL INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM EXTERNA DE PLÁSTICO ATÓXICA, PACOTE DE 1KL, INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF), OU REGISTRO DE PRODUTO ARTESANAL VEGETAL CONCEDIDO PELA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA (ADEPARA). | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$18,75 | R$37.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 14.000 | R$77,28 | R$170.080,00 | R$0,00 | |||