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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP Nº 01005/2025
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 01019/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/07/2025 08:30
Publicação: 11/07/2025 16:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 11/07/2025 16:20 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/07/2025 15:10 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 11/07/2025 16:19 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2025 15:11 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA | 11/07/2025 16:17 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2025 16:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 129, Pag. 290, Nº Código: 05302025071100290 | 11/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Nº 36.296, Protocolo: 1220170 | 11/07/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breves | 11/07/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B14, Caderno: Economia | 11/07/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - Site da Prefeitura Municipal de Breves/PA - https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia. | 11/07/2025 |
Participantes 0
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SABONETE INFANTIL (EM BARRA, NEUTRO E HIPOALERGÊNICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$4,96 | R$1.488,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALGODÃO HIDRÓFILO ANTIALÉRGICO MULTIUSO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$6,70 | R$2.010,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LENÇO UMEDECIDO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$29,96 | R$8.988,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% (1L) | GARRAFA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$16,00 | R$4.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ABSORVENTE PÓS PARTO COM ABAS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$18,96 | R$5.688,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOLSA MATERNIDADE TECIDO IMPERMEÁVEL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$88,06 | R$26.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | KIT DE CALÇA COMPRIDA, MALHA 100% ALGODÃO (COM 3 UNIDADES) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$17,22 | R$5.166,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | KIT DE CAMISETA, MALHA 100% ALGODÃO (COM 3 UNIDADES) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$19,27 | R$5.781,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COLÔNIA INFANTIL (200ML) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$17,99 | R$5.397,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CONJUNTO MIJÃO 100% ALGODÃO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$26,89 | R$8.067,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CUEIRO, 100% ALGODÃO (COM 3 UNIDADES) | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$23,93 | R$7.179,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CREME PARA ASSADURAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,04 | R$4.512,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FRALDA DE PANO, 100% ALGODÃO (COM 5 UNIDADES) | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$23,05 | R$6.915,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | HASTE FLEXÍVEIS (150 UNIDADES) | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$21,63 | R$6.489,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | KIT DE LUVA, MALHA 100% ALGODÃO | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$16,24 | R$4.872,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | KIT DE MAMADEIRAS | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$47,38 | R$14.214,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MANTA, 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$27,27 | R$8.181,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | KIT DE MEIA, MALHA 100% ALGODÃO | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$17,02 | R$5.106,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | SAPATINHO 100% ALGODÃO (DE 0 A 3 MESES DE IDADE) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,12 | R$4.536,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | SHAMPOO (200ML) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$19,08 | R$5.724,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TALCO (160G) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$16,17 | R$4.851,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | TOALHA, 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$30,58 | R$9.174,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | BANHEIRA (PARA BEBÊ DE PLÁSTICO PVC OU FIBRA DE VIDRO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$40,85 | R$12.255,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | TOUCAS, 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$18,17 | R$5.451,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | KIT (MACACÃO, MIJÃO E CASACO) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$30,61 | R$9.183,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | CONDICIONADOR (200ML) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,78 | R$4.734,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | KIT (ESCOVA E PENTE) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$19,35 | R$5.805,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | KIT DE ALFINETE PARA FRALDA (COM 3 UNIDADES) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,51 | R$2.253,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | FRALDA DESCARTÁVEL (TAMANHO P) | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$37,60 | R$11.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | FRALDA DESCARTÁVEL (TAMANHO M) | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$43,46 | R$13.038,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | FRALDA DESCARTÁVEL (TAMANHO G) | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$41,33 | R$12.399,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.300 | R$773,18 | R$231.954,00 | R$0,00 | |||