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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700022/2025/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0173/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA, AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/06/2025 09:00
Publicação: 15/07/2025 15:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 15/07/2025 15:25 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/07/2025 15:23 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/07/2025 15:26 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 15/07/2025 15:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/07/2025 15:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/07/2025 15:27 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2025 15:24 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 15/07/2025 15:24 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/07/2025 15:24 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 15/07/2025 15:38 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2025 15:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 18/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 18/06/2025 |
Participantes 0
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO EM ACRÍLICO PARA EXPOSIÇÃO DE DISTINTIVOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$730,00 | R$29.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SELOS EM ACRÍLICO ADESIVADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$20,00 | R$2.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | INSTALAÇÃO DE QUADRO DE ACRÍLICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$205,00 | R$3.075,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TROFÉU EM ACRÍLICO E MDF 45CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$180,00 | R$1.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TROFÉU EM ACRÍLICO E MDF 30CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$120,00 | R$1.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TROFÉU EM ACRÍLICO E MDF 20CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$90,00 | R$1.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MEDALHA EM ACRÍLICO 6CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$20,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MEDALHA EM MDF 6CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$18,00 | R$1.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MEDALHA EM ACRÍLICO E MDF 6CM COM FITA PERSONALIZADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$28,00 | R$5.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PLACA DE HOMENAGEM EM ACRÍLICO 23X16CM COM BASE EM MDF | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$80,00 | R$1.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | JOGOS EDUCATIVOS EM ACRÍLICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$38,00 | R$1.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | QUEBRA CABEÇA ADESIVADO MDF | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$33,00 | R$495,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | QUEBRA CABEÇA ADESIVADO ACRÍLICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$41,00 | R$820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CAIXA COM DIVISÓRIAS PARA SELOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$83,00 | R$249,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MINI AGENDA CAPA BAMBU PERSON | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$36,00 | R$1.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | JOGO DE MEMÓRIA EM MDF | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$18,00 | R$180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | JOGO DE MEMÓRIA EM ACRÍLICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$25,00 | R$1.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | DOMINÓ SILÁBICO EM MDF | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$14,00 | R$560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | DOMINÓ SILÁBICO EM ACRÍLICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$25,00 | R$1.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PLACA EM MDF COM SUBLIMAÇÃO DE IMAGENS (A4) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$23,00 | R$230,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PLACA EM ACRÍLICO COM SUBLIMAÇÃO DE IMAGENS (A4) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$37,00 | R$370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | CAIXA ORGANIZADORA EM MDF 30X40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$52,00 | R$780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | CAIXA ORGANIZADORA EM MDF 40X50CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$62,00 | R$930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | CAIXA ORGANIZADORA EM MDF 50X60CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$72,00 | R$1.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.038 | R$2.050,00 | R$62.639,00 | R$0,00 | |||