Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9.2025-200301

000072 - SANTAREM-NOVO
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

Nº do Processo Administrativo: 02003001/25

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 01/08/2025 14:00

Publicação: 15/07/2025 15:55

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, DO TIPO ON GRID, E DEMAIS HARDWARES, SOFTWARES E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Referência: R$6.538.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	15/07/2025 14:41
2	EDITAL E ANEXOS	EDITAL E ANEXOS	14/07/2025 15:12
3	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	15/07/2025 15:54
4	OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO	TREMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO	31/07/2025 17:38
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	14/07/2025 15:12
6	PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO	PESQUISA DE PREÇOS	15/07/2025 14:40
7	TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO	TERMO DE REFERÊNCIA	14/07/2025 15:13

Publicidades 4

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	pesquisa.in.gov.br/imprensa/core/start.action	14/07/2025
2	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA	14/07/2025
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	www.oliberal.com/amazonia	14/07/2025
4	Portal da Transparência	santaremnovo.pa.gov.br/portal-da-transparencia	14/07/2025

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CENTRAL DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 101.2 KWP E COM 75 K	UNIDADE	3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	6	R$1.089.666,67	R$6.538.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				6	R$1.089.666,67	R$6.538.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0