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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-028
017416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2025.17.03.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: < HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2025 09:00
Publicação: 15/07/2025 09:48
Homologação: 22/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2025 09:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/07/2025 09:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/07/2025 09:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 15/07/2025 09:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO R ATAS | 15/07/2025 09:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2025 09:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2025 09:44 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/07/2025 09:44 |
| 9 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÕES E CONTRARAZOES | 15/07/2025 10:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/07/2025 09:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 02/04/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 02/04/2025 |
| 3 | Site | < https://licitanet.com.br/>. | 02/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 02/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO LAVAGEM DA FOSSA, JATEAMENTO DOS ENCANAMENTOS, DRENAGEM DE RESÍDUOS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA 15.000 LITROS. | R$300.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS EM LIMPEZA DO FORRO - INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA | R$36.320,00 | R$21.800,00 | VENCEDOR -39,98% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA CAIXA D'AGUA DE 500, 1.000, 2.000, 3.000 E 5.000 - INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA | R$370.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANO. | R$514.000,00 | R$308.400,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 5 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS | R$616.000,00 | R$369.600,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 6 | PINTURA COM VERNIZ EM ESQUADRIA DE MADEIRA | R$155.920,00 | R$0,00 | |
| 7 | PINTURA ESMALTE EM RUFO, CALHA, CONDUTOR | R$152.500,00 | R$91.500,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 8 | PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO | R$175.880,00 | R$0,00 | |
| 9 | PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA | R$446.150,00 | R$0,00 | |
| 10 | EMASSAMENTO DE PAREDE EXTERNA COM MASSA ACRÍLICA | R$292.300,00 | R$175.400,00 | VENCEDOR -39,99% do valor de referência |
| 11 | PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE INTERNA | R$350.000,00 | R$0,00 | |
| 12 | PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA | R$400.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | EMASSAMENTO DE PAREDE INTERNA COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA | R$121.750,00 | R$0,00 | |
| 14 | SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA MANUAL, PODA DE ARVORES E LIMPEZA EM GERAL | R$43.000,00 | R$25.800,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS | R$8.340,00 | R$0,00 | |
| 16 | LIMPEZA SIMPLES EM CALHA METÁLICA | R$40.840,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR -40,01% do valor de referência |
| 17 | LIMPEZA DE TELHADO, INCLUINDO REMOÇÃO DO MATERIAL RETIRADO | R$40.450,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.063.450,00 | R$1.017.000,00 | -74,97% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO LAVAGEM DA FOSSA, JATEAMENTO DOS ENCANAMENTOS, DRENAGEM DE RESÍDUOS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA 15.000 LITROS. | R$300.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA CAIXA D'AGUA DE 500, 1.000, 2.000, 3.000 E 5.000 - INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA | R$370.000,00 | R$222.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 3 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS | R$616.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PINTURA COM VERNIZ EM ESQUADRIA DE MADEIRA | R$155.920,00 | R$93.560,00 | VENCEDOR -39,99% do valor de referência |
| 5 | PINTURA ESMALTE EM RUFO, CALHA, CONDUTOR | R$152.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO | R$175.880,00 | R$105.520,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 7 | PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA | R$446.150,00 | R$267.700,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 8 | EMASSAMENTO DE PAREDE EXTERNA COM MASSA ACRÍLICA | R$292.300,00 | R$0,00 | |
| 9 | PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE INTERNA | R$350.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 10 | PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA | R$400.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 11 | EMASSAMENTO DE PAREDE INTERNA COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA | R$121.750,00 | R$73.050,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA MANUAL, PODA DE ARVORES E LIMPEZA EM GERAL | R$43.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS | R$8.340,00 | R$5.004,00 | VENCEDOR -40,00% do valor de referência |
| 14 | LIMPEZA SIMPLES EM CALHA METÁLICA | R$40.840,00 | R$0,00 | |
| 15 | LIMPEZA DE TELHADO, INCLUINDO REMOÇÃO DO MATERIAL RETIRADO | R$40.450,00 | R$24.250,00 | VENCEDOR -40,05% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS EM LIMPEZA DO FORRO - INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA | R$36.320,00 | R$0,00 | |
| 17 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANO. | R$514.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4.063.450,00 | R$1.421.084,00 | -65,03% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO LAVAGEM DA FOSSA, JATEAMENTO DOS ENCANAMENTOS, DRENAGEM DE RESÍDUOS COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA 15.000 LITROS. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$300,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$180.000,00-40,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS EM LIMPEZA DO FORRO - INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$9,08 | R$36.320,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$21.800,00-39,98% do valor de referência |
| 3 | LIMPEZA DE TELHADO, INCLUINDO REMOÇÃO DO MATERIAL RETIRADO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$8,09 | R$40.450,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$24.250,00-40,05% do valor de referência |
| 4 | LIMPEZA SIMPLES EM CALHA METÁLICA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$20,42 | R$40.840,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$24.500,00-40,01% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$20,85 | R$8.340,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$5.004,00-40,00% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA MANUAL, PODA DE ARVORES E LIMPEZA EM GERAL | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$21,50 | R$43.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$25.800,00-40,00% do valor de referência |
| 7 | EMASSAMENTO DE PAREDE INTERNA COM MASSA CORRIDA À BASE DE PVA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$24,35 | R$121.750,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$73.050,00-40,00% do valor de referência |
| 8 | PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDE INTERNA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$80,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$240.000,00-40,00% do valor de referência |
| 9 | PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE INTERNA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$70,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$210.000,00-40,00% do valor de referência |
| 10 | EMASSAMENTO DE PAREDE EXTERNA COM MASSA ACRÍLICA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$58,46 | R$292.300,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$175.400,00-39,99% do valor de referência |
| 11 | PINTURA TINTA LÁTEX ACRÍLICA PAREDE EXTERNA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$89,23 | R$446.150,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$267.700,00-40,00% do valor de referência |
| 12 | PINTURA ESMALTE EM ESQUADRIAS DE FERRO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$87,94 | R$175.880,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$105.520,00-40,00% do valor de referência |
| 13 | PINTURA ESMALTE EM RUFO, CALHA, CONDUTOR | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$76,25 | R$152.500,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$91.500,00-40,00% do valor de referência |
| 14 | PINTURA COM VERNIZ EM ESQUADRIA DE MADEIRA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$77,96 | R$155.920,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$93.560,00-39,99% do valor de referência |
| 15 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$616,00 | R$616.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$369.600,00-40,00% do valor de referência |
| 16 | MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$514,00 | R$514.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ALFA LTDA pelo valor de R$308.400,00-40,00% do valor de referência |
| 17 | LIMPEZA CAIXA D'AGUA DE 500, 1.000, 2.000, 3.000 E 5.000 - INCLUSO MATERIAL E MAO DE OBRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$370,00 | R$370.000,00 | Lote vencido por J C O DE ARAUJO pelo valor de R$222.000,00-40,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 48.400 | R$2.444,13 | R$4.063.450,00 | R$2.438.084,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J C O DE ARAUJO 27.502.519/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J C O DE ARAUJO 27.502.519/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA ALFA LTDA 14.500.157/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA ALFA LTDA 14.500.157/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF