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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025-SRP
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036.2025-000015
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2025 10:00
Publicação: 15/07/2025 13:17
Homologação: 23/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/07/2025 13:21 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PUBLICAÇÃO FAMEP DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/07/2025 13:32 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2025 13:20 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/07/2025 13:11 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2025 13:13 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/07/2025 13:11 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2025 13:21 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | FAMEP-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | 15/07/2025 13:33 |
| 9 | JULGAMENTO | RANKING DOS ITENS DO PROCESSO | 15/07/2025 13:23 |
| 10 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL DE JULGAMENTO | 15/07/2025 13:21 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | VENCEDORES DO CERTAME | 15/07/2025 13:22 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2025 13:20 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2025 13:12 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2025 13:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2025 13:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP-AVISO DE LICITAÇÃO-PG 134-N° 3767 | 09/06/2025 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no espaço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria | 09/06/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 09/06/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 09/06/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL EQUIVALENTE 400G | R$339.000,00 | R$201.600,00 | VENCEDOR -40,53% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA ELEMENTAR À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES | R$337.692,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -36,04% do valor de referência |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HIPOALERGÊNICA 400G | R$364.488,00 | R$0,00 | |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HIPOALERGÊNICO 800G | R$179.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.220.880,00 | R$417.600,00 | -65,80% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL EQUIVALENTE 400G | R$339.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | FÓRMULA ELEMENTAR À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES | R$337.692,00 | R$0,00 | |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HIPOALERGÊNICA 400G | R$364.488,00 | R$177.588,00 | VENCEDOR -51,28% do valor de referência |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HIPOALERGÊNICO 800G | R$179.700,00 | R$131.994,00 | VENCEDOR -26,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.220.880,00 | R$309.582,00 | -74,64% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL EQUIVALENTE 400G | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$282,50 | R$339.000,00 | Lote vencido por DROGARIA PIRES LTDA pelo valor de R$201.600,00-40,53% do valor de referência |
| 2 | FÓRMULA ELEMENTAR À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$281,41 | R$337.692,00 | Lote vencido por DROGARIA PIRES LTDA pelo valor de R$216.000,00-36,04% do valor de referência |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HIPOALERGÊNICA 400G | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$303,74 | R$364.488,00 | Lote vencido por VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$177.588,00-51,28% do valor de referência |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES HIPOALERGÊNICO 800G | LATA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$299,50 | R$179.700,00 | Lote vencido por VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$131.994,00-26,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.200 | R$1.167,15 | R$1.220.880,00 | R$727.182,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA 01.700.884/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2025
FIM
15/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DROGARIA PIRES LTDA 04.149.795/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2025
FIM
15/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF