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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90044.25.CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050562.000137/2025-11
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/07/2025 09:00
Publicação: 15/07/2025 14:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA PE 44. | 15/07/2025 11:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 44 | 15/07/2025 11:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 44 | 15/07/2025 11:56 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO PE 44. | 15/07/2025 14:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2025 11:56 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2025 11:58 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 44 | 15/07/2025 11:57 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Sessão 3, nº 132, Página 281 - Aviso de Abertura de Licitação | 16/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição Nº 36.299, Página 110, Protocolo: 1221507 - Aviso de Abertura de Licitação | 16/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3794, Código Identificador: E2AC97BB - Aviso de Abertura de Licitação. | 16/07/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 08 - Aviso de Abertura de Licitação | 16/07/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 927495 | 15/07/2025 |
| 6 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 15/07/2025 |
| 7 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/82 | 15/07/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090044.25.CPL&clean=false | 15/07/2025 |
Participantes 0
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO PERACÉTICO 5% | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$32,23 | R$3.223,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 90% | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 122 | R$32,56 | R$3.972,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAFEÍNA PURA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$65,00 | R$4.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COLECALCIFEROL - VITAMINA D | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$46,82 | R$5.618,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAPTOPRIL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$23,83 | R$1.715,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ESPIRONOLACTONA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$39,00 | R$1.404,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FUROSEMIDA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$28,94 | R$1.041,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | IODOPOVIDONA 2,5% SOL. OFTALMICA (PVPI GOTAS) | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.440 | R$29,79 | R$42.897,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MILRINONA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$71,68 | R$57.344,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PAPAÍNA: CREME 10%, ENZIMA PROTEOLÍTICA OBTIDA DA CARICA PAPAYA, COM ACÇÃO PROTEOLÍTICA OBTIDA DO LÁTEX DO MAMOEIRO. A ENZIMA POSSUI AMPLO ESPECTRO DE ESPECIFICIDADE, OS PEPTÍDEOS, AMIDAS, ÉSTERES E TIOÉSTERES SÃO TODOS SUSCEPTÍVEIS PARA HIDRÓLISE CATALÍTICA DA PAPAÍNA. APÓS A INTRODUÇÃO DE ENZIMAS PROTEOLÍTICAS COMO AGENTES DEBRIADORES EM PROCESSOS CIRÚRGICOS, VÁRIAS ENZIMAS FORAM ENSAIADAS COMO ANTIINFLAMATÓRIOS. TEM AÇÕES BACTERIOSTÁTICAS, BACTERICIDAS E ANTI-INFLAMATÓRIAS E PROPORCIONA ALINHAMENTO DAS FIBRAS DE COLÁGENO, PROMOVENDO CRESCIMENTO TECIDUAL UNIFORME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$35,87 | R$17.217,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PAPAÍNA: TEMAÇÕES BACTERIOSTÁTICAS, BACTERICIDAS E ANTI-INFLAMATÓRIAS E PROPORCIONA ALINHAMENTO DAS FIBRAS DE COLÁGENO, PROMOVENDO CRESCIMENTO TECIDUAL UNIFORME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$42,87 | R$1.028,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PAPAÍNA: TEM AÇÕES BACTERIOSTÁTICAS, BACTERICIDAS E ANTI-INFLAMATÓRIAS E PROPORCIONA ALINHAMENTO DAS FIBRAS DE COLÁGENO, PROMOVENDO CRESCIMENTO TECIDUAL UNIFORME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$41,36 | R$992,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | PAPAÍNA: TEM AÇÕES BACTERIOSTÁTICAS, BACTERICIDAS E ANTI-INFLAMATÓRIAS E PROPORCIONA ALINHAMENTO DAS FIBRAS DE COLÁGENO, PROMOVENDO CRESCIMENTO TECIDUAL UNIFORME. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$34,95 | R$838,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PROPRANOLOL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$36,66 | R$1.319,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | SILDENAFILA - SOLUÇÃO ORAL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$37,03 | R$2.666,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SOLUTO DE CLORETO FÉRRICO | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$31,90 | R$2.552,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | VITELINATO DE PRATA - SOLUÇÃO OFTÁLMICA | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$13,86 | R$8.316,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.138 | R$644,35 | R$156.828,76 | R$0,00 | |||