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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#91/2022
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 5340/2025
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: recadastramento de contrato da fmae para a semec
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2022 09:00
Publicação: 15/07/2025 12:11
Homologação: 09/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/07/2025 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/07/2025 12:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/07/2025 12:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/07/2025 12:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2025 12:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/07/2025 12:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/07/2025 12:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/07/2025 12:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/07/2025 12:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2025 16:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2025 12:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/07/2025 12:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2025 12:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | REABERTURA - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022.Pág: 233 | 06/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | REABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022. Pág: 10 | 06/10/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 16/08/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | REABERTURA - http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 06/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO PASSEIO AUTOMOTOR TIPO HATCH VEÍCULO PASSEIO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 OU SUPERIOR, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, MOVIDO À 1.0 GASOLINA E/OU ETANOL, MOTOR 1.0 TURBO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV (COM QUALQUER UM DOS COMBUSTÍVEIS), AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COM PELÍCULA PROTETORA DE VIDROS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES LEGAIS, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, BLUETOOTH, TOMADA AUXILIAR USB PARA CARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO AM/FM, RASTREAMENTO E TELEMETRIA COM IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR, PORTA MALAS MÍNIMO DE 270 LITROS, COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COR BRANCA. | R$8.162,49 | R$8.162,49 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.162,49 | R$8.162,49 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO PASSEIO AUTOMOTOR TIPO HATCH VEÍCULO PASSEIO AUTOMOTOR TIPO HATCH, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 OU SUPERIOR, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, MOVIDO À 1.0 GASOLINA E/OU ETANOL, MOTOR 1.0 TURBO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV (COM QUALQUER UM DOS COMBUSTÍVEIS), AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COM PELÍCULA PROTETORA DE VIDROS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES LEGAIS, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, BLUETOOTH, TOMADA AUXILIAR USB PARA CARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO AM/FM, RASTREAMENTO E TELEMETRIA COM IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR, PORTA MALAS MÍNIMO DE 270 LITROS, COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. COR BRANCA. | VEÍCULO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 3 | R$2.720,83 | R$8.162,49 | Lote vencido por PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI pelo valor de R$8.162,49Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$2.720,83 | R$8.162,49 | R$8.162,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI 04.688.587/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2025
FIM
31/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF