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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/2025-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2025.0618-001/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (WWW.BNC.ORG.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/07/2025 09:30
Publicação: 15/07/2025 15:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 15/07/2025 14:53 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/07/2025 14:48 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 15/07/2025 14:53 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I-A DE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | 15/07/2025 14:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2025 14:50 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2025 14:52 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2025 14:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Publicado em: 15/07/2025 | Edição: 131| Seção: 3 | Página: 296 | 15/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 15/07/2025 | N°3793| Pag:19 | 15/07/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 15/07/2025 |
| 4 | Site | Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) | 15/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 15/07/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS. RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, PROJETADO PARA ABASTECIMENTO OU ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COM CAPACIDADE NOMINAL DE 10.000 LITROS. EQUIPAMENTO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, GARANTINDO DURABILIDADE, SEGURANÇA E RESISTÊNCIA CONTRA INTEMPÉRIES E CORROSÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA: MATERIAL: AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA MÍNIMA DIMENSIONADA PARA SUPORTAR A PRESSÃO E O VOLUME DO RESERVATÓRIO, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 7821:2013 OU SIMILARES); FORMATO: ESTRUTURAL TIPO TAÇA ELEVADA, PERMITINDO ELEVAÇÃO ADEQUADA PARA PRESSURIZAÇÃO DA REDE E REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÕES POR CONTATO DIRETO COM O SOLO; CHAPA DE FUNDO E CORPOS LATERAIS: SOLDA CONTÍNUA EM TODO O PERÍMETRO PARA MAIOR VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA. PINTURA E PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO: CAMADA INTERNA: REVESTIMENTO COM PINTURA EPÓXI ATÓXICA E RESISTENTE À ÁGUA POTÁVEL, APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS E POTABILIDADE, CONFORME CERTIFICADO ANVISA. CAMADA EXTERNA: PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE ATRAVÉS DE JATEAMENTO ABRASIVO SEGUIDO POR APLICAÇÃO DE: UMA CAMADA DE PRIMER ANTICORROSIVO À BASE DE POLIURETANO OU EPÓXI; DUAS CAMADAS DE PINTURA DE ACABAMENTO EM POLIURETANO OU ESMALTE SINTÉTICO, RESISTENTE A RAIOS UV E INTEMPÉRIES, COM ALTA DURABILIDADE E RETENÇÃO DE COR; A COR EXTERNA DEVERÁ SER NA TONALIDADE BRANCA. ACESSÓRIOS E CONEXÕES: VÁLVULA DE ENTRADA E SAÍDA: ROSCAS E CONEXÕES PROJETADAS PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS PADRÃO, COM REFORÇO METÁLICO NA BASE; VÁLVULA DE EXTRAVASÃO E RESPIRO: DIMENSIONADO PARA EVITAR PRESSÃO EXCESSIVA NO TANQUE E PERMITIR TROCA DE AR CONTROLADA; ESCADA DE ACESSO VERTICAL: FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO, INTEGRADA À ESTRUTURA DA TORRE, COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONFORME NR 35 E NR 18; PLACA DE IDENTIFICAÇÃO: PLACA METÁLICA FIXADA NA ESTRUTURA COM INFORMAÇÕES DE CAPACIDADE, FABRICANTE E DADOS TÉCNICOS. GARANTIA E CERTIFICAÇÕES: GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT E/OU OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$21.209,22 | R$424.184,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS. RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, PROJETADO PARA ABASTECIMENTO OU ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COM CAPACIDADE NOMINAL DE 10.000 LITROS. EQUIPAMENTO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, GARANTINDO DURABILIDADE, SEGURANÇA E RESISTÊNCIA CONTRA INTEMPÉRIES E CORROSÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA: MATERIAL: AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA MÍNIMA DIMENSIONADA PARA SUPORTAR A PRESSÃO E O VOLUME DO RESERVATÓRIO, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 7821:2013 OU SIMILARES); FORMATO: ESTRUTURAL TIPO TAÇA ELEVADA, PERMITINDO ELEVAÇÃO ADEQUADA PARA PRESSURIZAÇÃO DA REDE E REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÕES POR CONTATO DIRETO COM O SOLO; CHAPA DE FUNDO E CORPOS LATERAIS: SOLDA CONTÍNUA EM TODO O PERÍMETRO PARA MAIOR VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA. PINTURA E PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO: CAMADA INTERNA: REVESTIMENTO COM PINTURA EPÓXI ATÓXICA E RESISTENTE À ÁGUA POTÁVEL, APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS E POTABILIDADE, CONFORME CERTIFICADO ANVISA. CAMADA EXTERNA: PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE ATRAVÉS DE JATEAMENTO ABRASIVO SEGUIDO POR APLICAÇÃO DE: UMA CAMADA DE PRIMER ANTICORROSIVO À BASE DE POLIURETANO OU EPÓXI; DUAS CAMADAS DE PINTURA DE ACABAMENTO EM POLIURETANO OU ESMALTE SINTÉTICO, RESISTENTE A RAIOS UV E INTEMPÉRIES, COM ALTA DURABILIDADE E RETENÇÃO DE COR; A COR EXTERNA DEVERÁ SER NA TONALIDADE BRANCA. ACESSÓRIOS E CONEXÕES: VÁLVULA DE ENTRADA E SAÍDA: ROSCAS E CONEXÕES PROJETADAS PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS PADRÃO, COM REFORÇO METÁLICO NA BASE; VÁLVULA DE EXTRAVASÃO E RESPIRO: DIMENSIONADO PARA EVITAR PRESSÃO EXCESSIVA NO TANQUE E PERMITIR TROCA DE AR CONTROLADA; ESCADA DE ACESSO VERTICAL: FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO, INTEGRADA À ESTRUTURA DA TORRE, COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONFORME NR 35 E NR 18; PLACA DE IDENTIFICAÇÃO: PLACA METÁLICA FIXADA NA ESTRUTURA COM INFORMAÇÕES DE CAPACIDADE, FABRICANTE E DADOS TÉCNICOS. GARANTIA E CERTIFICAÇÕES: GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT E/OU OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$32.189,50 | R$321.895,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE DE 30.000 LITROS. RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, PROJETADO PARA ABASTECIMENTO OU ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COM CAPACIDADE NOMINAL DE 10.000 LITROS. EQUIPAMENTO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, GARANTINDO DURABILIDADE, SEGURANÇA E RESISTÊNCIA CONTRA INTEMPÉRIES E CORROSÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA: MATERIAL: AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA MÍNIMA DIMENSIONADA PARA SUPORTAR A PRESSÃO E O VOLUME DO RESERVATÓRIO, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 7821:2013 OU SIMILARES); FORMATO: ESTRUTURAL TIPO TAÇA ELEVADA, PERMITINDO ELEVAÇÃO ADEQUADA PARA PRESSURIZAÇÃO DA REDE E REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÕES POR CONTATO DIRETO COM O SOLO; CHAPA DE FUNDO E CORPOS LATERAIS: SOLDA CONTÍNUA EM TODO O PERÍMETRO PARA MAIOR VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA. PINTURA E PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO: CAMADA INTERNA: REVESTIMENTO COM PINTURA EPÓXI ATÓXICA E RESISTENTE À ÁGUA POTÁVEL, APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS E POTABILIDADE, CONFORME CERTIFICADO ANVISA. CAMADA EXTERNA: PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE ATRAVÉS DE JATEAMENTO ABRASIVO SEGUIDO POR APLICAÇÃO DE: UMA CAMADA DE PRIMER ANTICORROSIVO À BASE DE POLIURETANO OU EPÓXI; DUAS CAMADAS DE PINTURA DE ACABAMENTO EM POLIURETANO OU ESMALTE SINTÉTICO, RESISTENTE A RAIOS UV E INTEMPÉRIES, COM ALTA DURABILIDADE E RETENÇÃO DE COR; A COR EXTERNA DEVERÁ SER NA TONALIDADE BRANCA. ACESSÓRIOS E CONEXÕES: VÁLVULA DE ENTRADA E SAÍDA: ROSCAS E CONEXÕES PROJETADAS PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS PADRÃO, COM REFORÇO METÁLICO NA BASE; VÁLVULA DE EXTRAVASÃO E RESPIRO: DIMENSIONADO PARA EVITAR PRESSÃO EXCESSIVA NO TANQUE E PERMITIR TROCA DE AR CONTROLADA; ESCADA DE ACESSO VERTICAL: FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO, INTEGRADA À ESTRUTURA DA TORRE, COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONFORME NR 35 E NR 18; PLACA DE IDENTIFICAÇÃO: PLACA METÁLICA FIXADA NA ESTRUTURA COM INFORMAÇÕES DE CAPACIDADE, FABRICANTE E DADOS TÉCNICOS. GARANTIA E CERTIFICAÇÕES: GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT E/OU OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$42.925,91 | R$429.259,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE DE 50.000 LITROS. RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO TAÇA, PROJETADO PARA ABASTECIMENTO OU ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COM CAPACIDADE NOMINAL DE 10.000 LITROS. EQUIPAMENTO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, GARANTINDO DURABILIDADE, SEGURANÇA E RESISTÊNCIA CONTRA INTEMPÉRIES E CORROSÃO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESTRUTURA: MATERIAL: AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA MÍNIMA DIMENSIONADA PARA SUPORTAR A PRESSÃO E O VOLUME DO RESERVATÓRIO, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 7821:2013 OU SIMILARES); FORMATO: ESTRUTURAL TIPO TAÇA ELEVADA, PERMITINDO ELEVAÇÃO ADEQUADA PARA PRESSURIZAÇÃO DA REDE E REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÕES POR CONTATO DIRETO COM O SOLO; CHAPA DE FUNDO E CORPOS LATERAIS: SOLDA CONTÍNUA EM TODO O PERÍMETRO PARA MAIOR VEDAÇÃO E RESISTÊNCIA. PINTURA E PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO: CAMADA INTERNA: REVESTIMENTO COM PINTURA EPÓXI ATÓXICA E RESISTENTE À ÁGUA POTÁVEL, APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS E POTABILIDADE, CONFORME CERTIFICADO ANVISA. CAMADA EXTERNA: PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE ATRAVÉS DE JATEAMENTO ABRASIVO SEGUIDO POR APLICAÇÃO DE: UMA CAMADA DE PRIMER ANTICORROSIVO À BASE DE POLIURETANO OU EPÓXI; DUAS CAMADAS DE PINTURA DE ACABAMENTO EM POLIURETANO OU ESMALTE SINTÉTICO, RESISTENTE A RAIOS UV E INTEMPÉRIES, COM ALTA DURABILIDADE E RETENÇÃO DE COR; A COR EXTERNA DEVERÁ SER NA TONALIDADE BRANCA. ACESSÓRIOS E CONEXÕES: VÁLVULA DE ENTRADA E SAÍDA: ROSCAS E CONEXÕES PROJETADAS PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS PADRÃO, COM REFORÇO METÁLICO NA BASE; VÁLVULA DE EXTRAVASÃO E RESPIRO: DIMENSIONADO PARA EVITAR PRESSÃO EXCESSIVA NO TANQUE E PERMITIR TROCA DE AR CONTROLADA; ESCADA DE ACESSO VERTICAL: FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO, INTEGRADA À ESTRUTURA DA TORRE, COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONFORME NR 35 E NR 18; PLACA DE IDENTIFICAÇÃO: PLACA METÁLICA FIXADA NA ESTRUTURA COM INFORMAÇÕES DE CAPACIDADE, FABRICANTE E DADOS TÉCNICOS. GARANTIA E CERTIFICAÇÕES: GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT E/OU OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$56.492,50 | R$282.462,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 45 | R$152.817,13 | R$1.457.801,00 | R$0,00 | |||