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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 SEMTEJ
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Nº do Processo Administrativo: 4922/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2025 11:00
Publicação: 18/07/2025 10:01
Homologação: 18/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/07/2025 09:53 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE | 18/07/2025 09:54 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/07/2025 09:55 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/07/2025 09:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/07/2025 09:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2025 10:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2025 09:56 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/07/2025 09:57 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/07/2025 09:57 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/07/2025 09:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 17/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato | 17/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Decreto n° 078/2025 | 26/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 17/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 17/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTAVO MIOTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ. COM DURAÇÃO DE 60M | R$400.000,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR GUSTAVO MIOTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO FEST VERÃO - NA PRAIA DAS GAIVOTAS, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025 – FCP, PAE Nº 2025/2811617 – FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ. COM DURAÇÃO DE 60M | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$400.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 20.031.950/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2025
FIM
07/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF