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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 076/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADA A AVENIDA HUMBERTO FRAZÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68150-000, AVEIRO/PA
Observação: fundo municipal de educaÇÃo de aveiro/pa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/08/2025 10:00
Publicação: 18/07/2025 09:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/07/2025 11:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/07/2025 09:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 16/07/2025 11:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2025 11:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2025 11:42 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2025 11:41 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2025 11:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N 134, SEÇÃO 3. PAG 267 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3796. PAG 07 - AVISO DE LICITAÇÃO | 18/07/2025 |
| 3 | Mural Físico | Murral da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro | 18/07/2025 |
| 4 | Site | www.aveiro.pa.gov.br | 18/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da transparencia Municipal CR2 | 18/07/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO EDUCACIONAL ESTIMULANDO: BIBLIOTECA INFANTIL COM 250 LIVROS DIFERENCIADOS POR TEXTURA E ENCAIXE, TOQUE E SINTA, DEDOCHE, CARTONADOS, COM ABAS, DE PANO, SONOROS, POP UP, 3D, GIBIS E LIVROS DE HISTÓRIAS INFANTIS, ARMAZENADOS EM PRATELEIRA DE M.D.F, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,61 DE ALTURA, 0,93 DE LARGURA, 0,30 DE PROFUNDIDADE, 1 PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PSICOMOTOR, 1 PAINEL INTERATIVO, 02 CAIXAS ORGANIZADORA EM M.D.F COM 4 RODINHAS, PINTADA E SERIGRAFADA, 1 TEATRO DE FANTOCHES- 01 MÓVEL EM FORMATO DE TEATRO DE FANTOCHES, COM 08 CONJUNTOS DE FANTOCHES EM PERSONAGENS FABRICADO EM FELTRO COM APROXIMADAMENTE 35 CM CADA, 10 FANTASIAS COM PERSONAGENS, 1 CENTRO DE LEITURA COMPOSTO POR 5 MÓDULOS COLORIDOS CONFECCIONADOS EM CORINO COM ESTRUTURA DE MADEIRA, 1 TAPETE SENSORIAL PRODUZIDO EM CORINO COM TEXTURAS DIVERSAS MEDINDO 2,00 X 0,95, 01 CIRCUITO DE ATIVIDADES COM 7 PEÇAS CONFECCIONADO EM ESPUMA DE ALTA PERFORMANCE, 1 QUADRO DE PROFISSÕES COM 4 PEÇAS 75 X 40 X 40CM, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE ALTA PERFORMANCE, JOGOS GIGANTES DE ESPUMA ATRIBUTOS, DOMINO, DADOS E XADREZ COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB, JOGOS DE MEMÓRIA, KIT DE JOGOS PLÁSTICOS COM 1000 PEÇAS CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, 1 BANDA MUSICAL COMPLETA COM BOLSA, 1 KIT DE ATIVIDADE LINHA DE MOVIMENTO SENSORIAL E CORPORAL, 01 TAPETE COLORIDO DE E.V.A COM 15 PLACAS DE 15MM, CONJUNTO DE MESAS INFANTIS COM 6 CADEIRAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$43.251,92 | R$865.038,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PROJETO EDUCACIONAL LER E SONHAR: BIBLIOTECA INFANTIL COM 200 LIVROS DIFERENCIADOS POR, TOQUE E SINTA, DEDOCHE, CARTONADOS, COM ABAS, DE PANO, SONOROS, POP UP, 3D E LIVROS DE HISTÓRIAS INFANTIS, ARMAZENADOS EM BAÚ ORGANIZADOR DE ESPUMA MEDINDO 1,60 X 0,50 X 0,47, ALMOFADAS DE BICHOS EM ESPUMA, 01 TAPETE EVA COM 10 PLACAS DE 15MM, 01 TAPETE INFANTIL ESTILO PIZZA DE ESPUMA, PISCINA DE BOLINHA 1,30 CM EM ESPUMA, BICHINHOS DE PELUCIA, CIRCUITO BABY ESPUMADO COM 06 MODULOS 1,50 X 1,50 X 50CM, 20 ENXOVAL PARA CAMAS EMPILHÁVEIS COM 04 PEÇAS, 20 CAMAS EMPILHÁVEIS COMPOSIÇÃO POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE PIGMENTADO (COLORIDO) COM ADITIVO UV; SUPORTE EM AÇO, BASE PRINCIPAL CONFORTÁVEL E COM MINI PERFURAÇÕES, PARA NÃO ACUMULAR NENHUMA SUJEIRA, CALÇOS EM PVC NOS PÉS. MATERIAL POLIETILENO ROTOMOLDADO, PESO DO PRODUTO 2,3 KG, DIMENSÕES DO PRODUTO (C X L X A) 120CM X 60CM X 13CM, COM CERTIFICADO QUE ATENDE AS NORMAS ANBT NRB. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$43.251,92 | R$865.038,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PROJETO EDUCACIONAL BIBLIOTECA DO BRINCAR: : BIBLIOTECA INFANTIL COM 230 LIVROS DIFERENCIADOS POR TEXTURA E ENCAIXE, TOQUE E SINTA, DEDOCHE, CARTONADOS, COM ABAS, DE PANO, SONOROS, POP UP, 3D, GIBIS E LIVROS DE HISTÓRIAS INFANTIS, ARMAZENADOS EM PRATELEIRA DE M.D.F, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,61 DE ALTURA, 0,93 DE LARGURA, 0,30 DE PROFUNDIDADE E CANTINHO DA LEITURA DE M.D.F, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,70 X 0,94 X 0,30, 02 CAIXAS ORGANIZADORA EM M.D.F COM 4 RODINHAS, PINTADA E SERIGRAFADA, CONJUNTO DE ESTIMULAÇÃO EM ESPUMA COM 11 PEÇAS, GANGORRA CAVALINHO EM ESPUMA MEDINDO 108 X 55 X 25CM, 01 TAPETE COLORIDO DE E.V.A COM 15 PLACAS DE 15MM, JOGO BIG CONSTRUTOR COMPOSTO POR 27 PEÇAS, EM ESPUMA COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB, BRINQUEDO EDUCATIVO CONFECCIONADO EM MATERIAL MACIO E SEGURO QUE PROPORCIONA MOMENTOS LÚDICOS, ENQUANTO ENSINA. DESENVOLVE A CRIATIVIDADE, HABILIDADES MOTORAS FINAS, PERCEPÇÃO VISUAL. OFERECE DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FORMAS DIVERSAS, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO E RACIOCÍNIO LÓGICO, JOGOS GIGANTES DE ESPUMA TANGRAM E DADOS, COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB, KITS DE JOGOS COMO QUEBRA-CABEÇAS, ALINHAVOS, TANGRAM, BLOCOS LÓGICOS, ARGOLAS, MATERIAL DOURADO CONFECCIONADO EM MADEIRA, FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES, KIT MONTA TUDO MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE, TOTAL DE PEÇAS: 1000 – ACONDICIONADO EM BOLSA PLÁSTICA, MALETA PEDAGÓGICA DE MATEMÁTICA CONTENDO 10 BRINQUEDOS, MALETA PEDAGÓGICA ALFABETIZAÇÃO CONTENDO 10 BRINQUEDOS, PAINÉIS PSICOMOTORES CONFECCIONADO EM M.D.F, 01 PAINEL ALFANUMÉRICO, CONFECCIONADO EM M.D.F, 01 PAINEL TABUADA, CONFECCIONADO EM M.D.F, ARAMADO MESA CONFECCIONADA EM MADEIRA, M.D.F., PLÁSTICO, ARAME E FERRO COMPOSTO POR 06 CIRCUITOS, ARAMADO CASINHA CONFECCIONADO EM MADEIRA, M.D.F. P.V.C. E ARAME, KIT ALMOFADAS ANIMAIS, COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB, KIT DE FERRAMENTAS E CAIXA COM ALÇA, PALHAÇO BOLA, ALFABETO MÓVEL CONFECCIONADO EM M.D.F, PUFF COLORIDOS, CONJUNTO DE MESAS INFANTIS COM 6 CADEIRAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$58.159,29 | R$1.163.185,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PROJETO EDUCACIONAL INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO: BIBLIOTECA INFANTIL COM 100 LIVROS DIFERENCIADOS POR LIVROS COM LETRAS AMPLIADAS, LIBRAS, TEXTURA E RELEVO, SONOROS E 3D, ARMAZENADOS EM PRATELEIRA DE M.D.F, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,90 DE ALTURA, 0,65 DE LARGURA, 0,66 DE PROFUNDIDADE, 02 CAIXAS ORGANIZADORA EM M.D.F COM 4 RODINHAS, PINTADA E SERIGRAFADA. JOGOS PEDAGÓGICOS QUE VALORIZAM OS ASPECTOS LÚDICOS, A CRIATIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE LÓGICA E PENSAMENTO, ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS INCLUÍDOS, JOGOS COM TEXTURAS, EM BRAILE E LIBRAS COMO QUEBRA-CABEÇA, ALFABETO VAZADO M.D.F, ALFABETO VAZADO E.V.A, ALFABETO ENCAIXE LIBRAS, DOMINO TEXTURAS, SEQUENCIA LOGICA INCLUSIVA, LINGUAGEM DE SINAIS SOLETRANDO, MEMORIA EM LIBRAS E TEXTURA, SISTEMA BRAILLE PAINEL, FAMÍLIA TERAPÊUTICA DE INCLUSÃO SOCIAL, JOGO DAS SOMBRAS MEDINDO 120 CM X 120 CM, COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB. MATEMÁTICA ÁBACO ABERTO; RELÓGIO DO CONHECIMENTO; NUMERAIS COM PINOS; SEQUENCIAS DE UNIDADES; TANGRAM. PSICOMOTRICIDADE ALINHAVOS DIVERSOS; BLOCOS LÓGICOS; CAIXA TÁTIL; DADOS DE ALFABETO EM LIBRAS, CONFECCIONADO EM ESPUMA, DADOS DE EMOÇÕES, CONFECCIONADO EM ESPUMA, DADOS DE ATIVIDADE- ABOTOAR, AMARRAR, EM ESPUMA, COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB; ARAMADOS; PINOS DE ENCAIXE; JOGOS DE SERIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO; JOGOS DE ENCAIXE JOGOS DE ABSTRAÇÃO DAS PARTES, TAPETE SENSORIAL EM CORINO, MEDINDO 1,00 X 2,00CM, COM CERTIFICAÇÃO ABNT NRB TOTEM INTERATIVO CONFECCIONADO EM M.D.F., MADEIRA, METAL, E.V.A, 01 TAPETE ALFANUMÉRICO GIGANTE COLORIDO DE E.V.A, ESTANTE LÚDICA ORGANIZADORA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$38.329,59 | R$766.591,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MESA EDUCACIONAL DIGITAL INTERATIVA PARA CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS: RECURSO DE APOIO TECNOLÓGICO MULTIDISCIPLINAR, COM APLICATIVOS EDUCACIONAIS EMBARCADOS QUE PERMITAM EXPLORAR CONTEÚDOS CURRICULARES DESENVOLVIDOS TENDO COMO BASE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. COMPOSTO DE UM COMPUTADOR COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE EMBUTIDO EM UMA ESTRUTURA PLÁSTICA RÍGIDA COMO (POLIETILENO, ACRÍLICO, OU SUPERIOR EM FORMA DE MESA). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: - PROCESSADOR COM FREQUÊNCIA BASE MÍNIMA DE 3.0 GHZ; COM NO MÍNIMO 04 NÚCLEOS REAIS DE PROCESSAMENTO - TOTAL DE THREADS 04 MEMÓRIA CACHE DE NO MÍNIMO 6MB; - ARQUITETURA 64 BITS; - MÍNIMO DE 8 GB INSTALADO, PADRÃO DDR4 EXPANSÍVEL NO MÍNIMO ATÉ 32GB - INTERFACE CONTROLADORA DE VÍDEO INTEGRADA, DISCO SSD MÍNIMO DE 256GB. MONITOR: MONITOR COLORIDO INTEGRADO AO GABINETE, COM TAMANHO MÍNIMO DE 24 POLEGADAS, ANTIOFUSCAMENTO, 3H HARD COATING (ANTIRREFLEXO ) COM PROPORÇÃO 16:9 E 16,7 MILHÕES DE CORES; - SENSÍVEL AO TOQUE “TOUCH SCREEN” ( TELA CAPACITIVA ) COM NO MÍNIMO 10 PONTOS DE TOQUE SIMULTÂNEO. RESOLUÇÃO NATIVA FULL HD (1080P) 1920 X 1080 A 60 HZ TIPO DE PAINEL IPS. BRILHO MÍNIMO DE 300 CD/M² RELAÇÃO DE CONTRASTE MÍNIMO DE 1000:1 / 1000:1 (DINÂMICO) – FONTE DE ALIMENTAÇÃO COM TENSÕES DE ENTRADA DE 110V À 220V, COM AJUSTE AUTOMÁTICO. SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID NATIVO 12. IDIOMA: PORTUGUÊS. DEVE PERMITIR A INSTALAÇÃO DE OUTROS APLICATIVOS, JOGOS EDUCACIONAIS, SEM LICENÇA PROPRIETÁRIA, GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO PLAY STORE. SEGURANÇA: O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR ISOLAMENTO EELÉATNRITCIOV.I BRAÇÃO RESISTENTE À ÁGUA (NÃO IMERSO) COMPONENTES ELETRÔNICOS INTERNOS ISOLADOS; INTERFACES: MÍNIMO 2 PORTAS USB PADRÃO 3.0. CONECTIVIDADE WIRELESS, WIFI PADRÃO. SOM COM POTÊNCIA RMS TOTAL DE NO MÍNIMO: 10W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DA ESTRUTURA: - ESTRUTURA COMPOSTA POR FABRICAÇÃO EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO (COMO, ACRÍLICO, POLIETILENO OU SUPERIOR) O MATERIAL DEVE SER ATÓXICO. DIMENSÕES MÍNIMA DA MESA - COMPRIMENTO 90CM LARGURA: 60CM ALTURA 60CM - PÉS QUE PERMITAM O APOIO DO TAMPO COM SEGURANÇA E QUE EVITEM O TOMBAMENTO DO EQUIPAMENTO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS SOBRE O CONTEÚDO EMBARCADO NA MESA DIGITAL: - DEVERÁ POSSUIR APLICATIVOS INDICADOS PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 A 10 ANOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: – A MESA DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 50 APLICATIVOS INSTALADOS QUE JUNTO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$42.916,33 | R$300.414,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 87 | R$225.909,05 | R$3.960.268,71 | R$0,00 | |||