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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2025
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2025.2406.001 - CMO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2025 09:00
Publicação: 16/07/2025 15:50
Homologação: 30/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/07/2025 15:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 16/07/2025 15:43 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJE | 16/07/2025 15:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/07/2025 15:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2025 11:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2025 15:46 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 16/07/2025 15:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 16/07/2025 15:48 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 16/07/2025 15:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 16/07/2025. Edição 3794 | 16/07/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da Câmara Municipal de Ourém. | 24/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.ourem.pa.leg.br | 24/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 42
Venceu 42 dos 42 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMPO TRILHO PLÁSTICO | R$92,20 | R$85,00 | VENCEDOR -7,81% do valor de referência |
| 2 | LIVRO PONTO | R$176,22 | R$150,00 | VENCEDOR -14,88% do valor de referência |
| 3 | PASTA CANALETA | R$108,00 | R$80,00 | VENCEDOR -25,93% do valor de referência |
| 4 | GRAMPEADOR 26/6 PEQUENO ATÉ 20 FOHAS | R$83,68 | R$72,00 | VENCEDOR -13,96% do valor de referência |
| 5 | GRAMPEADOR 26/6 – ATÉ 40 FOLHAS | R$157,00 | R$140,00 | VENCEDOR -10,83% do valor de referência |
| 6 | FURADOR DE PAPEL P/ 40 FOLHAS | R$34,94 | R$20,00 | VENCEDOR -42,76% do valor de referência |
| 7 | PILHA 2A- PEQUENA | R$526,50 | R$450,00 | VENCEDOR -14,53% do valor de referência |
| 8 | PILHA 3 A- PALITO | R$561,50 | R$450,00 | VENCEDOR -19,86% do valor de referência |
| 9 | TESOURA MÉDIA | R$89,01 | R$66,00 | VENCEDOR -25,85% do valor de referência |
| 10 | APONTADOR C/ DEPÓSITO | R$61,20 | R$45,00 | VENCEDOR -26,47% do valor de referência |
| 11 | PAPEL MADEIRA FL | R$376,50 | R$300,00 | VENCEDOR -20,32% do valor de referência |
| 12 | PRANCHETA ACRÍLICO | R$416,55 | R$345,00 | VENCEDOR -17,18% do valor de referência |
| 13 | PASTA C/ GRAMPO | R$164,80 | R$112,00 | VENCEDOR -32,04% do valor de referência |
| 14 | LIGA C/100UND | R$17,20 | R$12,00 | VENCEDOR -30,23% do valor de referência |
| 15 | GRAMPO 26/6 CX COM 5000 | R$256,80 | R$198,00 | VENCEDOR -22,90% do valor de referência |
| 16 | EXTRATOR DE GRAMPO | R$191,75 | R$147,50 | VENCEDOR -23,08% do valor de referência |
| 17 | PAPEL PARA IMPRESSÃO A4, RESMA C/ 500 FOLHAS | R$5.545,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -18,85% do valor de referência |
| 18 | PAPEL VERGÊ C/50 FOLHAS | R$243,50 | R$219,00 | VENCEDOR -10,06% do valor de referência |
| 19 | CAIXA ARQUIVO | R$557,50 | R$495,00 | VENCEDOR -11,21% do valor de referência |
| 20 | CLIPES 0, 4 CX 50UND | R$197,10 | R$150,00 | VENCEDOR -23,90% do valor de referência |
| 21 | CLIPES 3/0 CX 50UND | R$176,70 | R$135,00 | VENCEDOR -23,60% do valor de referência |
| 22 | CLIPES 2/0 CX 100UND | R$160,20 | R$135,00 | VENCEDOR -15,73% do valor de referência |
| 23 | CLIPES 6/0 C/ 50 UND | R$257,70 | R$180,00 | VENCEDOR -30,15% do valor de referência |
| 24 | CLIPES 8/0 C/ 25 UND | R$208,50 | R$180,00 | VENCEDOR -13,67% do valor de referência |
| 25 | COLA BRANCA DE 90G | R$63,90 | R$48,00 | VENCEDOR -24,88% do valor de referência |
| 26 | CANETA CORRETIVO LÍQUIDO 18ML | R$94,60 | R$85,00 | VENCEDOR -10,15% do valor de referência |
| 27 | PASTA SANFONADA C/12 DIVISÓRIAS | R$747,25 | R$700,00 | VENCEDOR -6,32% do valor de referência |
| 28 | PORTA CANETA | R$359,60 | R$280,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 29 | PASTA AZ LOMBO LARGO P/G | R$998,80 | R$920,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 30 | PASTA AZ LOMBO ESTREITO | R$872,40 | R$800,00 | VENCEDOR -8,30% do valor de referência |
| 31 | PASTA ABA ELÁSTICA | R$189,60 | R$160,00 | VENCEDOR -15,61% do valor de referência |
| 32 | ENVELOPE MODELO SC CX 100 | R$416,35 | R$350,00 | VENCEDOR -15,94% do valor de referência |
| 33 | CANETA CX 50 UND | R$558,50 | R$500,00 | VENCEDOR -10,47% do valor de referência |
| 34 | LÁPIS CX 144 UND | R$454,52 | R$400,00 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| 35 | MARCA TEXTO CX 12 UND | R$152,84 | R$140,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 36 | LIVRO PROTOCOLO C/ 100F | R$121,14 | R$108,00 | VENCEDOR -10,85% do valor de referência |
| 37 | LIVRO ATA C/100F | R$137,40 | R$120,00 | VENCEDOR -12,66% do valor de referência |
| 38 | CALCULADORA C/ 12 DÍGITOS | R$116,84 | R$100,00 | VENCEDOR -14,41% do valor de referência |
| 39 | PAPEL FOTOGRÁFICO C/20 FOHAS | R$123,60 | R$100,00 | VENCEDOR -19,09% do valor de referência |
| 40 | FITA GOMADA 48X50 | R$78,96 | R$66,00 | VENCEDOR -16,41% do valor de referência |
| 41 | FITA CREPE 48X50 | R$205,32 | R$180,00 | VENCEDOR -12,33% do valor de referência |
| 42 | PASTA CATÁLOGO | R$1.263,20 | R$1.000,00 | VENCEDOR -20,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.615,37 | R$14.723,50 | -16,42% do valor de referência | |
Itens 42
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMPO TRILHO PLÁSTICO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$18,44 | R$92,20 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$85,00-7,81% do valor de referência |
| 2 | PASTA CATÁLOGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$31,58 | R$1.263,20 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$1.000,00-20,84% do valor de referência |
| 3 | PASTA CANALETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$2,70 | R$108,00 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$80,00-25,93% do valor de referência |
| 4 | GRAMPEADOR 26/6 PEQUENO ATÉ 20 FOHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$20,92 | R$83,68 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$72,00-13,96% do valor de referência |
| 5 | GRAMPEADOR 26/6 – ATÉ 40 FOLHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$39,25 | R$157,00 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$140,00-10,83% do valor de referência |
| 6 | FURADOR DE PAPEL P/ 40 FOLHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$17,47 | R$34,94 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$20,00-42,76% do valor de referência |
| 7 | PILHA 2A- PEQUENA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$10,53 | R$526,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$450,00-14,53% do valor de referência |
| 8 | PILHA 3 A- PALITO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,23 | R$561,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$450,00-19,86% do valor de referência |
| 9 | TESOURA MÉDIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$29,67 | R$89,01 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$66,00-25,85% do valor de referência |
| 10 | APONTADOR C/ DEPÓSITO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$4,08 | R$61,20 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$45,00-26,47% do valor de referência |
| 11 | PAPEL MADEIRA FL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$2,51 | R$376,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$300,00-20,32% do valor de referência |
| 12 | PRANCHETA ACRÍLICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$27,77 | R$416,55 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$345,00-17,18% do valor de referência |
| 13 | PASTA C/ GRAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$4,12 | R$164,80 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$112,00-32,04% do valor de referência |
| 14 | LIGA C/100UND | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$4,30 | R$17,20 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$12,00-30,23% do valor de referência |
| 15 | GRAMPO 26/6 CX COM 5000 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$12,84 | R$256,80 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$198,00-22,90% do valor de referência |
| 16 | EXTRATOR DE GRAMPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$7,67 | R$191,75 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$147,50-23,08% do valor de referência |
| 17 | PAPEL PARA IMPRESSÃO A4, RESMA C/ 500 FOLHAS | RESMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$36,97 | R$5.545,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$4.500,00-18,85% do valor de referência |
| 18 | PAPEL VERGÊ C/50 FOLHAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$24,35 | R$243,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$219,00-10,06% do valor de referência |
| 19 | CAIXA ARQUIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,15 | R$557,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$495,00-11,21% do valor de referência |
| 20 | CLIPES 0, 4 CX 50UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$6,57 | R$197,10 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$150,00-23,90% do valor de referência |
| 21 | CLIPES 3/0 CX 50UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$5,89 | R$176,70 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$135,00-23,60% do valor de referência |
| 22 | CLIPES 2/0 CX 100UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$5,34 | R$160,20 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$135,00-15,73% do valor de referência |
| 23 | CLIPES 6/0 C/ 50 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$8,59 | R$257,70 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$180,00-30,15% do valor de referência |
| 24 | CLIPES 8/0 C/ 25 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$6,95 | R$208,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$180,00-13,67% do valor de referência |
| 25 | COLA BRANCA DE 90G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$6,39 | R$63,90 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$48,00-24,88% do valor de referência |
| 26 | CANETA CORRETIVO LÍQUIDO 18ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$9,46 | R$94,60 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$85,00-10,15% do valor de referência |
| 27 | PASTA SANFONADA C/12 DIVISÓRIAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$29,89 | R$747,25 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$700,00-6,32% do valor de referência |
| 28 | PORTA CANETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$17,98 | R$359,60 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$280,00-22,14% do valor de referência |
| 29 | PASTA AZ LOMBO LARGO P/G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$24,97 | R$998,80 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$920,00-7,89% do valor de referência |
| 30 | PASTA AZ LOMBO ESTREITO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$21,81 | R$872,40 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$800,00-8,30% do valor de referência |
| 31 | PASTA ABA ELÁSTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$4,74 | R$189,60 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$160,00-15,61% do valor de referência |
| 32 | ENVELOPE MODELO SC CX 100 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$83,27 | R$416,35 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$350,00-15,94% do valor de referência |
| 33 | CANETA CX 50 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$55,85 | R$558,50 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$500,00-10,47% do valor de referência |
| 34 | LÁPIS CX 144 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$113,63 | R$454,52 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$400,00-12,00% do valor de referência |
| 35 | MARCA TEXTO CX 12 UND | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$38,21 | R$152,84 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$140,00-8,40% do valor de referência |
| 36 | LIVRO PROTOCOLO C/ 100F | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$20,19 | R$121,14 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$108,00-10,85% do valor de referência |
| 37 | LIVRO ATA C/100F | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$22,90 | R$137,40 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$120,00-12,66% do valor de referência |
| 38 | CALCULADORA C/ 12 DÍGITOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$29,21 | R$116,84 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$100,00-14,41% do valor de referência |
| 39 | PAPEL FOTOGRÁFICO C/20 FOHAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$24,72 | R$123,60 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$100,00-19,09% do valor de referência |
| 40 | FITA GOMADA 48X50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$6,58 | R$78,96 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$66,00-16,41% do valor de referência |
| 41 | FITA CREPE 48X50 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$17,11 | R$205,32 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$180,00-12,33% do valor de referência |
| 42 | LIVRO PONTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$29,37 | R$176,22 | Lote vencido por ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME pelo valor de R$150,00-14,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.086 | R$907,17 | R$17.615,37 | R$14.723,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054002 - CAMARA MUNICIPAL DE OUREM
ELDER LOPES DE OLIVEIRA – ME 03.895.155/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2025
FIM
02/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF