Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100023/2025
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 198
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/08/2025 09:00
Publicação: 16/07/2025 16:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 16/07/2025 16:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/07/2025 16:05 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 05/08/2025 10:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/07/2025 16:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2025 16:08 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/07/2025 16:19 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/08/2025 10:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 283, Nº132 | 16/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Reabertura de prazo, DOU, SEÇÃO 3, PAG.263, nº147 | 06/08/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno gerais, pag. 4 | 16/07/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de reabertura de prazo, Jornal Amazônia, caderno gerais, pag. 8 | 05/08/2025 |
| 5 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-100023-2025-cestas-basicas/ | 16/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 16/07/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, PACOTE DE 2 KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$8,68 | R$52.080,00 |
| 2 | SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE, ABRE FÁCIL 125 G | LATA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$5,61 | R$33.660,00 |
| 3 | BOLACHA CREAM CRACKER 350 G | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$5,91 | R$35.460,00 |
| 4 | CAFÉ MOÍDO EMPACOTADO A VÁCUO 250 G | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$7,82 | R$46.920,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA PACOTE DE 1 KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$7,39 | R$44.340,00 |
| 6 | FEIJÁO CARIOCA PACOTE DE 1 KG | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$9,49 | R$113.880,00 |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO 500 G | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.000 | R$2,95 | R$70.800,00 |
| 8 | MACARRÃO ESPAGUETE 500 G | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$5,97 | R$71.640,00 |
| 9 | MOLHO DE TOMATE SACHÊ 340 G | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$4,63 | R$27.780,00 |
| 10 | PAPEL HIGIÊNICO C/ 4 UNIDADES | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$6,75 | R$81.000,00 |
| 11 | ROSQUINHA DE COCO 700 G | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$9,62 | R$57.720,00 |
| 12 | SABÃO EM BARRA C/ 5 UNIDADES | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$11,69 | R$70.140,00 |
| 13 | CREME DENTAL 90 G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$5,78 | R$34.680,00 |
| 14 | SABONETE 90 G | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.000 | R$3,13 | R$37.560,00 |
| 15 | MORTADELA TIPO AVES TUBULAR 1 KG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$12,13 | R$72.780,00 |
| 16 | ÁGUA SANITÁRIA 2 LT | FRASCO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$8,40 | R$50.400,00 |
| 17 | ÓLEO DE SOJA 900 ML | FRASCO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$7,88 | R$47.280,00 |
| 18 | ARROZ AGULHINA TIPO 1, PACOTE DE 5 KG. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$28,86 | R$173.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150.000 | R$152,69 | R$1.121.280,00 | |||