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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2025
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 20250224.003/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/07/2025 09:00
Publicação: 16/07/2025 22:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO | 16/07/2025 22:20 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/07/2025 22:18 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/07/2025 22:18 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/07/2025 22:19 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PCI PREPARATORIO | 16/07/2025 22:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2025 22:19 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PRECO | 16/07/2025 22:20 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 16/07/2025 22:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2025 22:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITACAO | 16/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITACAO | 16/07/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITACAO- JORNAL AMAZONIA. | 16/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITACAO | 16/07/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA PUBLICA SMD. LED COM FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 8.500 LUMENS; MÍNIMO DE 170 LUMENS/WATT; POTÊNCIA MÁXIMA DE 50W; BIVOLT; FATOR DE POTÊNCIA = 0,98; DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL DE CORRENTE(THD) = 10%; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) = 70, PROTETOR CONTRA SURTOS MÍNIMO DE 10KV/10KA; GRAU DE PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E UMIDADE MÍNIMO IP-66 PARA DRIVER E CONJUNTO ÓTICO; INDICE DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS MECÂNICOS MÍNIMO IK-09; ÂNGULO DE ILUMINAÇÃO LATERAL MÍNIMO DE 150°; ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA; SISTEMA DE FIXAÇÃO PARA BRAÇOS DE 48 À 63MM COM AJUSTE MÍNIMO DO ÂNGULO DE INSTALAÇÃO VERTICAL DE 20 GRAUS PARA MAIS E DE 20 GRAUS PARA MENOS; LED COM VIDA ÚTIL IGUAL OU SUPERIOR A 102.000 HORAS (L70); TEMPERATURA MÉDIA DE COR DE 5.000K VARIAÇÃO (+-5%). GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRES) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. O PROPONENTE DEVERÁ ENTREGAR, JUNTO À SUA PROPOSTA, CERTIFICADO IMPRESSO DO REGISTRO VÁLIDO E ATIVO NO INMETRO REFERENTE À PORTARIA Nº 62, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA CADA MODELO OFERTADO, CUJA VALIDADE SERÁ VERIFICADA ATRAVÉS DE CONSULTA PELO LINK: HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/PRODCERT/PRODUTOS/BUSCA.ASP. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$888,62 | R$888.620,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.000 | R$888,62 | R$888.620,00 | R$0,00 | |||