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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-120501
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01205001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2025 14:00
Publicação: 17/07/2025 10:15
Homologação: 26/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2025 12:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2025 10:02 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/07/2025 10:02 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/07/2025 10:03 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS | 19/09/2025 12:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 12:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/07/2025 10:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/07/2025 10:15 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TREMO DE REFERÊNCIA | 17/07/2025 10:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL | 17/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 17/07/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORSA | 17/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br/portal-da-transparencia | 17/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA Nº01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO | R$153.967,79 | R$100.958,40 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 2 | ROTA Nº02 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO | R$324.958,02 | R$213.078,60 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 3 | ROTA Nº03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 3 TURNO | R$588.299,27 | R$385.754,40 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 4 | ROTA Nº04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO | R$260.586,54 | R$170.869,50 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 5 | ROTA Nº09 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO | R$27.201,31 | R$26.203,80 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
| 6 | ROTA Nº06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VAN CAP. 16 LUGARES - 1 TURNO | R$169.581,98 | R$111.196,80 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 7 | ROTA Nº07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO | R$157.266,04 | R$103.121,10 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 8 | ROTA Nº08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 1 TURNO | R$66.409,73 | R$63.974,40 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
| 9 | ROTA Nº05 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO | R$130.175,91 | R$85.357,80 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.878.446,59 | R$1.260.514,80 | -32,90% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA Nº01 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.464 | R$12,35 | R$153.967,79 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$100.958,40-34,43% do valor de referência |
| 2 | ROTA Nº02 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.306 | R$12,35 | R$324.958,02 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$213.078,60-34,43% do valor de referência |
| 3 | ROTA Nº03 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 3 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47.624 | R$12,35 | R$588.299,27 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$385.754,40-34,43% do valor de referência |
| 4 | ROTA Nº04 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.095 | R$12,35 | R$260.586,54 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$170.869,50-34,43% do valor de referência |
| 5 | ROTA Nº05 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 1 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.538 | R$12,35 | R$130.175,91 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$85.357,80-34,43% do valor de referência |
| 6 | ROTA Nº06 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE VAN CAP. 16 LUGARES - 1 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.728 | R$12,35 | R$169.581,98 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$111.196,80-34,43% do valor de referência |
| 7 | ROTA Nº07 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 2 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.731 | R$12,35 | R$157.266,04 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$103.121,10-34,43% do valor de referência |
| 8 | ROTA Nº08 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CAP. 44 LUGARES - 1 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.376 | R$12,35 | R$66.409,73 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$63.974,40-3,67% do valor de referência |
| 9 | ROTA Nº09 - TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAÇÃO DE M. ÔNIBUS CAP. 24 LUGARES - 2 TURNO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.202 | R$12,35 | R$27.201,31 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$26.203,80-3,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 152.064 | R$111,18 | R$1.878.446,59 | R$1.260.514,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 22.473.510/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2025
FIM
26/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 22.473.510/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2025
FIM
26/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF