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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202505120002 – DL/CCL/PMM
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 20250038 – SEMDESTRE/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/SALA CCL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2025 08:00
Publicação: 17/07/2025 14:37
Homologação: 03/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/07/2025 14:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2025 14:25 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2025 14:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/07/2025 14:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/07/2025 14:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 17/07/2025 14:25 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 17/07/2025 14:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/07/2025 14:32 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 17/07/2025 14:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA DISPENSA-PAG 113 | 09/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO-PAG 112-113 | 09/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-moju | 26/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA DE BANHO DE BEBÊ COM CAPUZ, TECIDO FELPUDO CONFECCIONADO 100% ALGODÃO | R$3.129,30 | R$3.129,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT DE BANHO – MATERIAL 100% POLIPROPILENO, BORRACHA TERMOPLÁSTICA, ESCOVA: PARTE BRANCA, PARTE COLORIDA: 100% BORRACHA TERMOPLÁSTICA, CERDAS: 100% NÁILON. CONTÉM: 02 PEÇAS (ESCOVA E PENTE). | R$2.245,05 | R$2.245,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MAMADEIRA 250ML, BICO DE SILICONE 0% BPA EM POLIPROPILENO, INODORO E ATÓXICO. | R$3.685,50 | R$3.415,50 | VENCEDOR -7,33% do valor de referência |
| 4 | POMADA PARA PREVENIR ASSADURAS, EMBALAGEM COM 45 GRAMAS. | R$1.254,15 | R$1.254,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOALHAS UMEDECIDAS COM ALOE VERA; SEM ALCOOL ETILICO C/ 100 UNIDADES, 19CM X 14CM P/ LIMPEZA EFICAZ E SEGURA, PROTEGENDO HIDRATANDO A PELE DO BEBÊ. | R$1.487,70 | R$1.487,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT COM 3 PARES DE MEIA CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, TAMANHO PARA 0-6 MESES. | R$2.506,95 | R$2.506,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MANTA SOFT. TAMANHO 0,90 X 1,20, ANTI-ALÉRGICA. | R$2.605,50 | R$2.605,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO P, ATÉ 6 KILOS COM CAMADA ULTRA-ABSORVENTE, GEL, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FECHO AJUSTÁVEL | R$3.095,55 | R$3.095,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SABONETE PARA BEBÊ DE 80 GRAMAS. | R$1.066,50 | R$1.066,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TALCO PARA BEBÊ EMBALAGEM COM 200 GRAMAS. | R$1.555,20 | R$1.555,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOUCA-SAPATO – MATERIAL 100% ALGODÃO, CORES: AZUL BEBÊ E ROSA BEBÊ, TAMANHO: ÚNICO PARA RECÉM-NASCIDO. | R$2.126,25 | R$2.025,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 12 | CALÇA TIPO MIJÃO COM VIRAPÉ 100% ALGODÃO TAMANHO M ). | R$2.459,70 | R$2.459,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BODY MANGA CURTA 100% ALGODÃO TAMANHO M. | R$2.344,95 | R$2.344,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PANO DE BOCA INFANTIL 100% ALGODÃO (PACOTE C/ 3 UNIDADES). | R$2.079,00 | R$2.025,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| 15 | MACACÃO MANGA LONGA SEM PÉ 100% ALGODÃO TAMANHO P. | R$2.134,35 | R$2.134,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | KIT SAÍDA MATERNIDADE – TECIDO MALHA 100% ALGODÃO, ANTIALÉRGICO, | R$5.755,05 | R$5.670,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| 17 | CUEIRO FLANELADO ESTAMPADO – TECIDO FLANELADO 100% ALGODÃO, COR: ESTAMPADO, TAMANHO: 1,0MX 80CM, KIT COM 03 | R$3.096,90 | R$3.096,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MANTA BORDADA – TECIDO: 80% POLIÉSTER, 20% ALGODÃO, FORRO: 100% ALGODÃO, ENCHIMENTO: 100% FIBRA DE POLIÉSTER, TAMANHO: 073X083CM. | R$2.686,50 | R$2.686,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | KIT BOLSA MATERNIDADE – MATERIAL: SINTÉTICO 75% POLICLORETO, 25% PVC, FORRO EM PVC BRANCO. CORES: AZUL BEBÊ E ROSA BEBÊ. | R$6.115,50 | R$6.075,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 20 | BANHEIRA FABRICADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. TAMANHO MÍNIMO DE 20 LITROS. | R$3.855,60 | R$3.855,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.285,20 | R$54.734,40 | -1,00% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOALHA DE BANHO DE BEBÊ COM CAPUZ, TECIDO FELPUDO CONFECCIONADO 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$23,18 | R$3.129,30 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$3.129,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANHEIRA FABRICADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. TAMANHO MÍNIMO DE 20 LITROS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$28,56 | R$3.855,60 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$3.855,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MAMADEIRA 250ML, BICO DE SILICONE 0% BPA EM POLIPROPILENO, INODORO E ATÓXICO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$27,30 | R$3.685,50 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$3.415,50-7,33% do valor de referência |
| 4 | POMADA PARA PREVENIR ASSADURAS, EMBALAGEM COM 45 GRAMAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$9,29 | R$1.254,15 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$1.254,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOALHAS UMEDECIDAS COM ALOE VERA; SEM ALCOOL ETILICO C/ 100 UNIDADES, 19CM X 14CM P/ LIMPEZA EFICAZ E SEGURA, PROTEGENDO HIDRATANDO A PELE DO BEBÊ. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$11,02 | R$1.487,70 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$1.487,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT COM 3 PARES DE MEIA CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, TAMANHO PARA 0-6 MESES. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$18,57 | R$2.506,95 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.506,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MANTA SOFT. TAMANHO 0,90 X 1,20, ANTI-ALÉRGICA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$19,30 | R$2.605,50 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.605,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO P, ATÉ 6 KILOS COM CAMADA ULTRA-ABSORVENTE, GEL, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FECHO AJUSTÁVEL | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$22,93 | R$3.095,55 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$3.095,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SABONETE PARA BEBÊ DE 80 GRAMAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$7,90 | R$1.066,50 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$1.066,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TALCO PARA BEBÊ EMBALAGEM COM 200 GRAMAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$11,52 | R$1.555,20 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$1.555,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOUCA-SAPATO – MATERIAL 100% ALGODÃO, CORES: AZUL BEBÊ E ROSA BEBÊ, TAMANHO: ÚNICO PARA RECÉM-NASCIDO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$15,75 | R$2.126,25 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.025,00-4,76% do valor de referência |
| 12 | CALÇA TIPO MIJÃO COM VIRAPÉ 100% ALGODÃO TAMANHO M ). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$18,22 | R$2.459,70 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.459,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BODY MANGA CURTA 100% ALGODÃO TAMANHO M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$17,37 | R$2.344,95 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.344,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PANO DE BOCA INFANTIL 100% ALGODÃO (PACOTE C/ 3 UNIDADES). | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$15,40 | R$2.079,00 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.025,00-2,60% do valor de referência |
| 15 | MACACÃO MANGA LONGA SEM PÉ 100% ALGODÃO TAMANHO P. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$15,81 | R$2.134,35 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.134,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | KIT SAÍDA MATERNIDADE – TECIDO MALHA 100% ALGODÃO, ANTIALÉRGICO, | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$42,63 | R$5.755,05 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$5.670,00-1,48% do valor de referência |
| 17 | CUEIRO FLANELADO ESTAMPADO – TECIDO FLANELADO 100% ALGODÃO, COR: ESTAMPADO, TAMANHO: 1,0MX 80CM, KIT COM 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$22,94 | R$3.096,90 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$3.096,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MANTA BORDADA – TECIDO: 80% POLIÉSTER, 20% ALGODÃO, FORRO: 100% ALGODÃO, ENCHIMENTO: 100% FIBRA DE POLIÉSTER, TAMANHO: 073X083CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$19,90 | R$2.686,50 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.686,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | KIT BOLSA MATERNIDADE – MATERIAL: SINTÉTICO 75% POLICLORETO, 25% PVC, FORRO EM PVC BRANCO. CORES: AZUL BEBÊ E ROSA BEBÊ. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$45,30 | R$6.115,50 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$6.075,00-0,66% do valor de referência |
| 20 | KIT DE BANHO – MATERIAL 100% POLIPROPILENO, BORRACHA TERMOPLÁSTICA, ESCOVA: PARTE BRANCA, PARTE COLORIDA: 100% BORRACHA TERMOPLÁSTICA, CERDAS: 100% NÁILON. CONTÉM: 02 PEÇAS (ESCOVA E PENTE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135 | R$16,63 | R$2.245,05 | Lote vencido por MARIA DA PENHA BARBOZA BEZERRA 73913154272 pelo valor de R$2.245,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.700 | R$409,52 | R$55.285,20 | R$54.734,40 | |||